Documentos relacionados

• A humanidade no século XXI : a grande opção
  por: Comparato, Fábio Konder
  Publicado em: (2018)
• Inquietações confessadas : Covid-19 no Brasil, a natureza dos crimes internacionais e a prática de direitos humanos
  por: Santos Júnior, José Alfredo dos
  Publicado em: ([s.d)
• A eficácia do Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos : uma abordagem quantitativa sobre seu funcionamento e sobre o cumprimento de suas decisões
  por: Basch, Fernando, et al.
  Publicado em: (2011)
• O papel do juiz na efetivação dos direitos humanos
  por: Comparato, Fábio Konder
  Publicado em: (2008)
• O Direito Penal Internacional e os crimes contra a humanidade cometidos pelo Estado ou por indivíduos com a conivência estatal
  por: Barrientos-Parra, Jorge
  Publicado em: (2023)
• O Tribunal Penal Internacional: integração ao Direito brasileiro e sua importância para a Justiça Penal Internacional
  por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
  Publicado em: (2023)
• A conformação da imprescritibilidade dos crimes contra a humanidade à luz da Constituição da República Federativa do Brasil
  por: Rocha, Joceli Scremin
  Publicado em: (2010)
• O Direito Penal do inimigo e os crimes políticos: um espelho da sociedade do risco global
  por: Alencar, Claudio Demczuk de
  Publicado em: (2023)
• A tipificação do estupro como genocídio
  por: Vito, Daniela de, et al.
  Publicado em: (2010)
• “Convencionalização” do processo penal: o papel do Poder Judiciário brasileiro = “Conventionalization” of the criminal procedure: the role of the Brazilian Judicial Power
  por: Garcel, Adriane, et al.
  Publicado em: (2022)