A perícia nos processos em que é parte a Fazenda Pública : responsabilidade pelo adiantamento das despesas

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.

Autor principal:	Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	PERÍCIA PROCESSO JUDICIAL FAZENDA PÚBLICA PARTE PROCESSUAL RESPONSABILIDADE
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O precatório como instrumento da execução e o crédito de natureza alimentar.
por: Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)
Publicado em: (2017)

Precatório, tutela antecipada e crédito alimentar
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d)

Desvendando uma incógnita : a tutela antecipada antecedente e sua estabilização no novo código de processo civil
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d)

A fazenda pública em juízo
por: Marangoni, Vanessa Cristina Manfredini
Publicado em: (2008)

Honorários periciais e Ministério Público : o que dizem os tribunais?
por: Gonçalves, Samuel Alvarenga
Publicado em: (2011)

Honorários advocatícios nas causas em que a fazenda pública for parte: sistemática do novo Código de Processo Civil
por: Capucho, Fábio Jun
Publicado em: (2016)

O instituto da remessa obrigatória e a reformatio in pejus
por: Barros, Clemilton da Silva
Publicado em: (2008)

O processo do trabalho e o novo disciplinamento dado à remessa oficial pela lei nº 10.352/2001
por: Chaves, Luciano Athayde
Publicado em: (2008)

O advogado e o novo Código de Processo Civil
por: Cavalcante Junior, Ophir
Publicado em: (2023)

A atuação da Fazenda Pública após o Recurso Especial Representativo de Controvérsia 1201993: prescrição quinquenal ao redirecionamento na execução fiscal: julgado e seus eventuais efeitos junto à Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul: mudanças necessárias
por: Brescovit, Leandro
Publicado em: (2016)

A aplicação dos meios consensuais de solução de conflito em ações envolvendo a fazenda pública no âmbito da justiça administrativa = Application of consensual methods of dispute resolution to litigation involving public administration within the scope of administrative justice
por: Nunes, Thais Borzino Cordeiro
Publicado em: (2018)

A natureza alimentar dos créditos contra a fazenda pública e os precatórios judiciais
por: Critsinelis, Marco Falcão, 1960-, et al.
Publicado em: ([s.d)

O controle das decisões dos conselhos de contribuinte por via de ação judicial promovida pela União Federal
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2011)

O controle das decisões dos conselhos de contribuinte por via de ação judicial promovida pela União Federal
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2011)

Moldura da execução contra a fazenda pública
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2008)

Precatório judicial e evolução histórica : advocacia administrativa na execução contra a fazenda pública : impenhorabilidade dos bens públicos : continuidade do serviço público
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2008)

A antecipação de tutela contra a fazenda pública
por: Britto, Rosane Dantas de
Publicado em: (2010)

A perícia judicial em processos de matéria administrativa
por: Caetano Filho, Francisco das Chagas
Publicado em: (2017)

Crédito alimentício na execução contra a Fazenda Pública
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2007)

A tutela provisória no CPC/2015 e a Fazenda Pública em juízo = The provisional guarantee at CPC/2015 and the Public Fund in judge
por: Teijeira, Lígia Encarnação Rocha
Publicado em: (2018)

O cidadão e a fazenda pública
por: Leite, Ezequias da Silva
Publicado em: (2008)

Aspectos fiscais da execução contra a fazenda pública federal : reflexões acerca de sua constitucionalidade
por: Cruz, José Francisco de Assis
Publicado em: (2013)

Manuel des expertises médicales en matière criminelle: a l’usage des magistrats instructeurs et des officiers de police judiciaire
por: Coutagne, J. P. Henry
Publicado em: (2025)

A execução das obrigações de fazer ou não fazer fundadas em sentença : a nova disciplina instituída pela Lei n. 10.444/2002 e sua aplicabilidade em face da Fazenda Pública
por: Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em: ([s.d)

Execução contra a Fazenda Pública municipal
por: Almeida, Paulo Guimarães de
Publicado em: (2024)

Aplicação da teoria das filas, com prioridades, à área de perícia documentoscópica de uma superintendência da Polícia Federal = Application of the theory of the rows, with priorities, to the document statutory area of a superintendence of The Federal Police = Aplicación de la teoría de la cola, con prioridades, al área de pericia documentostocópica de una superintendencia de Policía Federal
por: Leadebal Junior, Roosevelt Alves Fernandes
Publicado em: (2022)

Aplicação da teoria das filas, com prioridades, à área de perícia documentoscópica de uma superintendência da Polícia Federal = Application of the theory of the rows, with priorities, to the document statutory area of a superintendence of The Federal Police = Aplicación de la teoría de la cola, con prioridades, al área de pericia documentostocópica de una superintendencia de Policía Federal
por: Leadebal Junior, Roosevelt Alves Fernandes
Publicado em: (2022)

A participação da sociedade civil na luta contra a corrupção e a fraude: uma visão do sistema jurídico americano focada nos instrumentos da ação judicial qui tam action e dos programas de whistleblower
por: Rocha, Márcio Antônio
Publicado em: (2015)

A participação da sociedade civil na luta contra a corrupção e a fraude: uma visão do sistema jurídico americano focada nos instrumentos da ação judicial qui tam action e dos programas de whistleblower
por: Rocha, Márcio Antônio
Publicado em: (2015)

Tutela antecipada em face da fazenda pública
por: Fernandes, Ana Paula Rissi
Publicado em: (2009)

Systema, ou, Collecção dos regimentos reaes, contem os regimentos pertencentes a administração da fazenda real, agora novamente reimpressos, e accrescentados, com todas as leys, alvaras, decretos, avisos, que ampliarão, limitarão, declararão, recommendarão, e derogarão os mesmos regimentos nas partes, ou paragrafos, que se abolirão, e tambem se lhe ajuntão outros mais, que faltarão ate o presente reinado
por: Portugal
Publicado em: (2019)

Execução de quantia certa contra a fazenda pública: inexigibilidade de precatório requisitório quando se tratar de crédito de natureza alimentícia: art. 100 da Constituição Federal
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2007)

A nova conformação legal da remessa necessária = The new legal conformation of the mandatory review
por: Monteiro Neto, João Pereira
Publicado em: (2018)

Exigência de ilegalidade e de lesividade ao erário para propositura de ação popular
por: Almeida, Gregório Assandra
Publicado em: (2010)

Breve análise sobre o procedimento monitório e seu cabimento contra a fazenda pública
por: Rocha, Patrícia Vieira de Melo Ferreira
Publicado em: (2009)

Restrições à tutela de urgência em face da fazenda pública em demandas individuais e coletivas
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, et al.
Publicado em: ([s.d)

Estudo da execução contra a Fazenda Pública e o erro material como causa de revisão dos precatórios judiciais = Study of the execution against the Public Treasury and the material error as a cause of review of judicial payments
por: Carvalho, Juan Pablo Couto de
Publicado em: (2016)

Uma interpretação para o teor dos dispositivos da Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016, que instituiu o Novo Regime Fiscal com limites para o gasto da União, e considerações sobre sua implementação.
por: Silva, José de Ribamar Pereira da, et al.
Publicado em: (2017)

Do Estado como assistente de acusação nos crimes contra a Administração Pública com vistas à maior eficiência na reparação do dano
por: Tonetto, Fernanda Figueira
Publicado em: (2016)

Citação em precatório complementar?
por: Lima, Diomar Bezerra
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais