Medidas provisórias : o antes e o depois de 11 de setembro de 2001 (EMC 32)
por: Ferreira, Oswaldo
Publicado em: (2009)
Modificações procedidas no regime jurídico das medidas provisórias pela EC n. 32/01
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.
Na minha lista:
| Autor principal: | Friede, Roy Reis |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Medidas provisórias : o antes e o depois de 11 de setembro de 2001 (EMC 32)
por: Ferreira, Oswaldo
Publicado em: (2009) -
Restrições impostas ao instituto da antecipação de tutela pelo advento da MP n. 1.570/97
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d) -
A medida provisória n. 375/93
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d) -
A medida provisória em matéria tributária no regime da Emenda Constitucional 32/2001: limites à edição e à eficácia
por: Valente Júnior, Walter Ribeiro
Publicado em: (2023) -
Considerações sobre o processo legislativo das leis ordinárias e complementares
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d) -
A medida provisória em matéria tributária no regime da emenda constitucional 32/2001 : limites à edição e eficácia
por: Valente Júnior, Walter Ribeiro
Publicado em: (2009) -
Antecipação de tutela : restrições da MP 1.570/97
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d) -
Medida provisória : controle jurisdicional de seus pressupostos
por: Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942-
Publicado em: ([s.d) -
Medida provisória : controle jurisdicional de seus pressupostos
por: Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942-
Publicado em: ([s.d) -
Medidas Provisórias: o quadro normativo no Brasil e o processo de edição
por: Lima, Eduardo Martins de, et al.
Publicado em: (2023)