Concurso público : serventias de justiça : segunda escolha

Autor principal:	Tácito, Caio, 1917-2005
Tipo de documento:	Artigo
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	PARECER
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Saneamento básico : região metropolitana
por: Tácito, Caio, 1917-2005
Publicado em: ([s.d)

Sociedade de economia mista : subsidiária
por: Tácito, Caio, 1917-2005
Publicado em: ([s.d)

Consumidor : falta de pagamento : corte de energia
por: Tácito, Caio, 1917-2005
Publicado em: ([s.d)

Concessão de serviço público : tarifa : serviço adicional
por: Tácito, Caio, 1917-2005
Publicado em: ([s.d)

Comissão parlamentar de inquérito : prazo certo : extinção
por: Tácito, Caio, 1917-2005
Publicado em: ([s.d)

Saneamento básico - concessão municipal - tarifa
por: Tácito, Caio, 1917-2005
Publicado em: ([s.d)

Licitação : exclusão : recurso
por: Tácito, Caio, 1917-2005
Publicado em: ([s.d)

Saneamento básico : região metropolitana : competência estadual
por: Tácito, Caio, 1917-2005
Publicado em: ([s.d)

Tribunais de contas : independência: tribunais de contas dos municípios
por: Tácito, Caio, 1917-2005
Publicado em: ([s.d)

Agências reguladoras da administração
por: Tácito, Caio, 1917-2005
Publicado em: ([s.d)

Constituições reconstituídas
por: Tácito, Caio, 1917-2005
Publicado em: ([s.d)

Moralidade administrativa
por: Tácito, Caio, 1917-2005
Publicado em: ([s.d)

A medida provisória : ontem, hoje, amanhã
por: Tácito, Caio, 1917-2005
Publicado em: ([s.d)

Perspectivas do direito administrativo no próximo milênio
por: Tácito, Caio, 1917-2005
Publicado em: ([s.d)

A teoria de impossibilidade material ao ordenamento jurídico do país : o princípio da conciliação integrativa das normas constitucionais : o respeito à independência e harmonia dos poderes pelo prisma da lex maxima
por: Martins, Ives Gandra da Silva, 1935-
Publicado em: ([s.d)

Ordem dos Advogados : Tribunal de Contas : inexistência de fiscalização
por: Martins, Ives Gandra da Silva, 1935-
Publicado em: ([s.d)

Do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão
por: Wald, Arnoldo, 1932-
Publicado em: ([s.d)

Professor universitário : concurso público: faculdade de direito
por: Mello, Celso Antônio Bandeira de, 1936-
Publicado em: ([s.d)

Concessão de rodovias : código do consumidor : ação civil pública
por: Moreira, Egon Bockmann
Publicado em: ([s.d)

A função da lei complementar tributária-adoção de imposto fixo no direito tributário brasileiro
por: Martins, Ives Gandra da Silva, 1935-
Publicado em: ([s.d)

Monopólio de atividade econômica : Petrobras : associação com empresa estrangeira : bens públicos
por: Grau, Eros Roberto, 1940-
Publicado em: ([s.d)

Inexigibilidade de licitação
por: Vieira, Alberto de Lima
Publicado em: ([s.d)

Sociedade de economia mista : sócio estratégico : acordo de acionistas
por: Dallari, Adilson Abreu, 1941-
Publicado em: ([s.d)

Seguro saúde : contribuição : alíquota
por: Borja, Célio de Oliveira, 1928-2022
Publicado em: ([s.d)

Loteria : competência estadual : bingo
por: Barroso, Luís Roberto, 1958-
Publicado em: ([s.d)

Jornalista : curso superior : princípio da proporcionalidade
por: Grau, Eros Roberto, 1940-
Publicado em: ([s.d)

Linha telefônica : assinantes : emissão de ações
por: Wald, Arnoldo, 1932-
Publicado em: ([s.d)

Mudança compulsória de sede de entidade privada : inadmissibilidade seja por ato legislativo ou administrativo
por: Barroso, Luís Roberto, 1958-
Publicado em: ([s.d)

O princípio da razoabilidade da lei-limites da função legislativa
por: Silva, José Afonso da, 1925-2025
Publicado em: ([s.d)

Companhia de saneamento do Pará
por: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo, 1933-2017
Publicado em: ([s.d)

Emenda constitucional : reforma do poder judiciário estadual : inconstitucionalidade
por: Martins, Ives Gandra da Silva, 1935-
Publicado em: ([s.d)

Serviços de construção civil : ISS : isenção
por: Martins, Ives Gandra da Silva, 1935-
Publicado em: ([s.d)

Partido político : funcionamento parlamentar
por: Borja, Célio de Oliveira, 1928-2022
Publicado em: ([s.d)

Concessionária de serviço público : bens públicos: direito de uso
por: Grau, Eros Roberto, 1940-
Publicado em: ([s.d)

Constitucionalidade do artigo 101 da Constituição do estado de São Paulo
por: Brossard, Paulo
Publicado em: ([s.d)

Direito ambiental : danos : responsabilidade
por: Wald, Arnoldo, 1932-
Publicado em: ([s.d)

Comissões parlamentares de inquérito : competências : contrato privado
por: Barroso, Luís Roberto, 1958-
Publicado em: ([s.d)

Supermercados : etiquetagem de preços : princípio da legalidade
por: Grau, Eros Roberto, 1940-
Publicado em: ([s.d)

Patente de invenção : acordo internacional: vigência
por: Borja, Célio de Oliveira, 1928-2022
Publicado em: ([s.d)

Zoneamento : competência municipal : inconstitucionalidade do art.181 da Constituição do Estado de São Paulo
por: Martins, Ives Gandra da Silva, 1935-
Publicado em: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais