Aspectos legais da atuação do INMETRO : participação dos particulares no processo de formação das normas técnicas

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.

Autor principal:	Nogueira Júnior, Alberto
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	CONSUMIDOR REGULAMENTO CONTROLE DE QUALIDADE NORMALIZAÇÃO TÉCNICA
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Manual para apresentação do trabalho acadêmico e técnico-científico
por: Souza, Marilda Barbosa Macedo
Publicado em: (2009)

Análise da eficiência energética da envoltória do edifício Ministros II do Superior Tribunal de Justiça sob o ponto de vista do método prescritivo do RTQ-C
por: Pereira, Maria Helena
Publicado em: (2019)

Aplicação da norma ISO 9001 ao processo de captação, processamento e depósito de documentos na Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça : estudo de caso
por: Manke, Gabriela Ferraz dos Santos
Publicado em: (2010)

Breves considerações sobre as especificidades das normas sanitárias internacionais de forma geral e em particular do regulamento sanitário internacional = Short considerations about the specifities of international sanitary rules and the international health regulation
por: Mondielli, E.
Publicado em: (2020)

Trabalho terceirizado no direito brasileiro : sinônimo de modernidade?
por: Brisola, Simone Esteves, et al.
Publicado em: (2011)

Regulamentação sobre obras de pavimentação rodoviária
por: Borges, Rodrigo César Neiva
Publicado em: (2009)

Manualização de rotinas e procedimentos
por: Abreu, Pedro Ricardo M. de
Publicado em: (2010)

Manual de endereçamento do complexo arquitetônico do Senado Federal
Publicado em: (2017)

Nem concisas, nem prolixas. O novo estilo de sentenças na França e na Itália: a convergência dos extremos = Neither concise nor verbose: the new sentences style in France and Italy: the convergence of extremes
por: Facchini Neto, Eugênio, et al.
Publicado em: (2022)

Questões fundamentais de técnica legislativa.
por: Mendes, Gilmar Ferreira
Publicado em: (2017)

Elementos de desenho, e pintura : e regras geraes de perspectiva : dedicadas ao Senhor Rey D. João VI
por: Silva, Roberto Ferreira da
Publicado em: (2015)

Manual de compilação da legislação brasileira
Publicado em: (2012)

Norma processual e recurso (definindo o conceito de recurso a partir da noção de norma jurídico-processual)
por: Conrado, Paulo Cesar
Publicado em: ([s.d)

Os quatro pilares para a preservação da imparcialidade técnica das agências reguladoras
por: Araujo, Valter Shuenquener de
Publicado em: ([s.d)

Inovações no regime jurídico de deveres e responsabilidades das empresas multinacionais numa perspectiva internacional e comparada
por: Hayashida, Chiery, et al.
Publicado em: (2025)

A concorrência dinâmica das plataformas digitais: o respeito à inovação sem desprestigiar a preservação da competição na economia digital - reflexões a partir do caso “Google Shopping”
por: Santos, Humberto Cunha dos
Publicado em: (2020)

Portaria Secretaria Geral nº 74 de 29/03/2011. Publicado em 31 MAR 2011
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (31/0)

A segurança da informação no processo eletrônico e a necessidade de regulamentação da privacidade de dados
por: Almeida Filho, José Carlos de Araújo
Publicado em: (2011)

Nem concisas, nem prolixas : o novo estilo de sentenças na França e na Itália a convergência dos extremos
por: Facchini Neto, Eugênio
Publicado em: (2022)

A padronização no formato dos acórdãos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina como instrumento de celeridade processual
por: Venâncio Júnior, Osvaci Amaro
Publicado em: (2015)

Querer e poder : análise quantitativa dos determinantes da participação política no regime democrático brasileiro
por: Arbache, Guilherme Pires
Publicado em: (2018)

Querer e poder : análise quantitativa dos determinantes da participação política no regime democrático brasileiro
por: Arbache, Guilherme Pires
Publicado em: (2018)

Querer e poder : análise quantitativa dos determinantes da participação política no regime democrático brasileiro
por: Arbache, Guilherme Pires
Publicado em: (2018)

Aspectos epistemológicos e filosóficos da atuação do Ministério Público quanto ao controle social de políticas públicas exercido pelos conselhos sociais = Epistemological and philosophical aspects of public prosecutors’ intervention regarding the social control of public policies conducted by social councils
por: Tavares, Helga Barreto
Publicado em: (2022)

Aspectos epistemológicos e filosóficos da atuação do Ministério Público quanto ao controle social de políticas públicas exercido pelos conselhos sociais = Epistemological and philosophical aspects of public prosecutors’ intervention regarding the social control of public policies conducted by social councils
por: Tavares, Helga Barreto
Publicado em: (2022)

PL n. 1.014/03, que dispõe sobre a identificação e os padrões de qualidade da água adicionada de sais e envasamento para comercialização
por: Lucchese, Geraldo
Publicado em: (2010)

A construção do texto pelo juiz: considerações sobre o módulo “Técnica de elaboração de sentença cível” no curso de formação para os novos juízes federais substitutos da 4a Região (2015)
por: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publicado em: (2017)

Portaria Secretaria Geral nº 7 de 13/01/2010. Publicado em 31 JAN 2010
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (31/0)

Democracia, o auditório do Supremo Tribunal Federal e o efeito vinculante de suas decisões
por: Souza, Victor Roberto Corrêa de
Publicado em: ([s.d)

Contratos de cooperação tecnológica e inovação: uma análise a partir do direito como integridade e identidade
por: Feres, Marcos Vinicio Chein
Publicado em: (2014)

A hiperjudicialização das demandas sociais: a utilização de medidas alternativas de solução de conflitos como contenção para a hipertrofia do Poder Judiciário
por: Almeida, Anthony Ferreira, et al.
Publicado em: (2015)

Julgamento conforme o estado do processo no código de processo civil de 2015 : parte 2 : saneamento e organização do processo
por: Bufulin, Augusto Passamani, et al.
Publicado em: ([s.d)

Por uma filtragem constitucional do interrogatório à luz dos direitos e das garantias fundamentais do investigado
por: Coura, Alexandre de Castro, 1978-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Critérios e procedimentos para preservação da objetividade no exame de compatibilidade e adequação orçamentária e financeira de proposições legislativas
por: Santa Helena, Eber Zoehler
Publicado em: (2009)

O bloco de constitucionalidade
por: Hartmann, Rodolfo Kronemberg
Publicado em: ([s.d)

Análise da ocorrência de irregularidades lingüísticas e gramaticais em textos técnicos de engenharia
por: Schmich, Walter
Publicado em: (2009)

Portaria Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas n. 390, de 9 de junho de 2023
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (09/0)

Portaria Secretaria de Administração n. 323, de 31 de maio de 2024
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (31/0)

Portaria Secretaria de Administração n. 334, de 6 de junho de 2025
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (06/0)

Técnicas de redação
por: Gomes, Carmen Silva
Publicado em: (2010)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais