Princípios do equilpibrio e da transparência fiscal
por: Pimentel, Érico de Carvalho
Publicado em: ([s.d)
Do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão
Na minha lista:
| Autor principal: | Wald, Arnoldo, 1932- |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Princípios do equilpibrio e da transparência fiscal
por: Pimentel, Érico de Carvalho
Publicado em: ([s.d) -
A tutela do superendividamento e a atuação do Ministério Público ante os reflexos no mínimo existencial = The protection of over-indebtedness and the performance of the Public Prosecutor’s Office in view of the reflexes of minimum existential
por: Castro, Ana Clara Ribeiro de Sousa
Publicado em: (2022) -
Ordem dos Advogados do Brasil : Tribunal de Contas : não cabimento
por: Wald, Arnoldo, 1932-
Publicado em: ([s.d) -
Mecanismos de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos: definições e novas implicações com base na IN nº 05/2017
por: Melo, Thais Cavalcanti Silva de
Publicado em: (2018) -
O contrato de trabalho e o direito ao equilíbrio econômico-financeiro à luz da EC n. 45/2004
por: Mendes, Marcus Menezes Barberino
Publicado em: (2011) -
Tarifa de energia elétrica : custo de CPMF e aquisição de insumo para revenda : cláusula do equilíbrio econômico e financeiro
por: Fonseca, Antônio
Publicado em: (2011) -
A lesão do Art. 156 do CC/2002
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2010) -
O princípio da eficiência econômico-social e a justiça fiscal
por: Vitalis, Aline
Publicado em: ([s.d) -
Linha telefônica : assinantes : emissão de ações
por: Wald, Arnoldo, 1932-
Publicado em: ([s.d) -
Direito ambiental : danos : responsabilidade
por: Wald, Arnoldo, 1932-
Publicado em: ([s.d)