Autor principal:	Cunha, Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da
Tipo de documento:	Artigo
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	DOUTRINA
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Aposentadorias precoces: uma realidade a ser transformada
por: Alves, Francisco Luís Rios
Publicado em: (2019)

Impossibilidade da Aposentadoria por idade híbrida para o trabalhadro urbano
por: Medeiros Júnior, Sadi
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Aposentadoria e contrato de trabalho
por: Souza, Neomésio José de
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Aposentadoria e extinção do contrato de trabalho
por: Freitas, Vladimir Passos de, 1945-
Publicado em: ([s.d)

Leis e sociedade : o bem-comum na alta idade média = Laws and society : the common property in high middle age
por: Oliveira, Terezinha
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Aposentadoria e contrato de trabalho
por: Robortella, Luiz Carlos Amorim
Publicado em: ([s.d)

A aposentadoria por idade e a Lei 10.666/2003
por: Bollmann, Vilian
Publicado em: (2013)

Cancioneirinho de trovas antigas colligidas de um grande cancioneiro da biblioteca do vaticano : precedido de uma noticia critica do mesmo grande cancioneiro, com a lista de todos os trovadores que compreende pela maior parte portuguezes e gallegos : edição mais correcta
Publicado em: (2016)

Um debate em torno das relações entre os sistemas de persecução penal e a produção da prova na Idade Média na perspectiva da doutrina jurídica
por: Santos, Alexandre Cesar dos
Publicado em: ([s.d)

Os direitos intelectuais na Constituição
por: Bittar, Carlos Alberto
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Nuevas categorías patrimoniales. La incidencia del soft law en la reciente reforma a la ley de patrimonio histórico y artístico de Argentina = New heritage categories. the incidence of soft law in the recent reform of the historical and artistic heritage law of Argentina = Novas categorias patrimoniais. A incidência da soft law na recente reforma da lei do patrimônio histórico e artístico da Argentina
por: Elizabeth Levrand, Norma, et al.
Publicado em: (2021)

A condição jurídica das mulheres solteiras na Península Ibérica medieval a partir do Fuero Real e do Livro das Leis e Posturas
por: Silveira, Marta de Carvalho
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O Bravo rei, a terra e os clérigos : leis de desamortização e ação graciosa de D. Afonso IV (1325-1357)
por: Costa, Carlos Thadeu Freire da
Publicado em: ([s.d)

Políticas públicas, direitos fundamentais e Poder Judiciário: uma análise crítica do benefício de prestação continuada (BPC) = Public policy, fundamental rights and the Judiciary: a critical analysis of the benefit of continuing installments (BCI)
por: Pereira, Luciano Meneguetti
Publicado em: (2013)

A participação da comunidade na proteção ao patrimônio cultural: uma análise do Decreto-Lei nº 25/1937 à luz da Constituição Federal de 1988 = The community participation in protection of cultural heritage: an analysis of Decree-Law nº 25/1937 under the Federal Constitution of 1988
por: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de, et al.
Publicado em: (2018)

Da exigibilidade de limites de idade e da eleição de critérios de desempate fundados em idade em concurso público de provas ou de provas e títulos para preenchimento de cargo ou emprego público
por: Leite, José Leone Cordeiro
Publicado em: (2009)

A evolução histórica das tutelas de urgência : breves notas de Roma à idade média
por: Cruz, André Luiz Vinhas da
Publicado em: (2009)

Alfabetização na idade certa : garantir a aprendizagem no início do ensino fundamental
por: Gomes, Ana Valeska Amaral
Publicado em: (2013)

A nova previdência estabelecida pela Emenda Constitucional n. 103/2019 e a aposentadoria voluntária para as pessoas transexuais
por: Morais, Gabriel Machado, et al.
Publicado em: (2022)

A interação do idoso com o contexto jurídico na situação de pedido de guarda judicial de neto
por: Cardosa, Vanessa Silva, et al.
Publicado em: (2023)

Efeitos da aposentadoria no contrato de trabalho
por: Paula, Carlos Alberto Reis de
Publicado em: (2014)

Protection and preservation of traditional cultural expressions & traditional knowledge in handicraft industry: advocating the need for a global cultural policy framework = Proteção e preservação de expressões culturais tradicionais e conhecimentos tradicionais na indústria de artesanato: defendendo a necessidade de um quadro de política cultural global
por: Ghose, Anuttama, et al.
Publicado em: (2024)

Política de atendimento à pessoa idosa: a importância da deliberação e efetivação das políticas públicas voltadas à melhor idade na atual conjuntura de crise = Elderly care policy: importance of the deliberation and effectiveness of public policies for the old age in the current conjuncture of crisis
por: Soda, Robson Leandro, et al.
Publicado em: (2021)

Memória institucional e gestão de memória: importância e perspectivas para a Justiça Eleitoral à luz dos atos normativos do Conselho Nacional de Justiça
por: Araújo, Ana Paula Vasconcelos do Amaral e Silva, et al.
Publicado em: (2021)

A pessoa idosa e seu direito prioritário à saúde: apontamentos a partir do princípio do melhor interesse do idoso = The elder and his right to health priority: notes from the principle of the best interest of the elderly
por: Barletta, Fabiana Rodrigues
Publicado em: (2020)

ATO 100/1991
por: Presidência (2. Região)
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Theses e Dissertação: deverá o estado uma protecção igual a todos os cultos?
por: Guimarães, Aprigio Justiniano da Silva, 1832-1880
Publicado em: (2023)

ATO 150/1990
por: Presidência (2. Região)
Publicado em: (1990)

A independência da função reguladora e os entes reguladores independentes
por: Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra
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O suprimento de idade para matrimônio frente à modificação penal
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A triste novela dos precatorios na previdencia
por: Carvalho, Hiran Cunha Telles de
Publicado em: ([s.d)

Entre o nascer e o morrer: o caso do menino Francisco e a ressignificação das questões relacionadas ao fim da vida na Colômbia = Between birth and death: the case of the boy Francisco and a resignification of matters related to life in Colombia
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Publicado em: (2020)

Recomendação n. 1, de 17 de fevereiro de 2025
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (17/0)

Envelhecimento, velhice e saúde: transformando o invisível em visível = Ageing, health and oldness: changing the invisible into visible
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As casas da primeira infância: uma ferramenta indispensável de prevenção da marginalidade social, da fuga para as drogas ou o álcool, da violência e do fracasso escolar
por: Montagner, Hubert
Publicado em: (2023)

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A (in)sensibilidade do sistema socioeducativo: caracterização dos padrões de conduta infracional e de exposição a risco de uma amostra de adolescentes internados
por: Galinari, Lais Sette, et al.
Publicado em: (2021)

A desnecessidade do ato de tombamento para a preservação de bem dotado de valor cultural
por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
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Um estudo comparativo sobre a pena de morte imputada às mulheres adúlteras no Fuero Juzgo
por: Martins, Rosiane Graça Rigas
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Idade na aposentadoria : deverá ser a mesma para bracais e intelectuais?

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