Reparação do dano ambiental : caso concreto : mineração em Santa Catarina e o meio ambiente

Autor principal:	Vaz, Paulo Afonso Brum
Tipo de documento:	Artigo
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	DIREITO AMBIENTAL DANO AMBIENTAL SANTA CATARINA MEIO AMBIENTE
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O tempo social e a visão dialética da relação homem-meio ambiente como fundamentos para a compreensão do dano moral ambiental
por: Christmann, Luiza Landerdahl, et al.
Publicado em: (2008)

O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente = The indirect polluter and civil environmental liability for precedent damages
por: Farias, Talden Queiroz, et al.
Publicado em: (2018)

As leis em conflicto com o direito de occupação e conquista ou a provincia de Santa Catharina em seos confins com a provincia do Parana
Publicado em: (2011)

O direito ambiental e as ações inibitória e de remoção do ilícito
por: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicado em: (2010)

Agronegócios e o Direito Ambiental: temas relevantes
por: Vaz, Paulo Afonso Brum
Publicado em: (2013)

Aspectos da Política Nacional do Meio Ambiente : o estudo de impacto ambiental como instrumento preventivo da gestão ambiental
por: Fontenelle, Miriam
Publicado em: (2009)

A efetividade da ação civil pública ambiental : comarcas de Londrina e Bela Vista do Paraíso = The effectiveness of the environmental public civil action : the judicial districts of Londrina and Bela Vista do Paraiso
por: Marques Filho, Vicente de Paula, et al.
Publicado em: (2008)

Breve nota sobre a evolução e o estado atual do Direito Ambiental brasileiro
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2020)

Breve nota sobre a evolução e o estado atual do Direito Ambiental brasileiro
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2020)

Os impasses socioambientais oriundos da mineração da Colômbia : um olhar diante do desenvolvimento sustentável e do estado de direito ambiental
por: Santos, Ariel Sousa, et al.
Publicado em: ([s.d)

A não fiscalização dos órgãos governamentais e a tragédia da Samarco
por: Santos, Carla Cristina Oliveira dos, et al.
Publicado em: ([s.d)

Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades = Deliberative democracy popular participation in environmental and licensing OSX-Estaleiro/SC: challenges and opportunities
por: Christmann, Luiza Landerdahl
Publicado em: (2018)

O conceito de natureza e a reparação das externalidades ambientais negativas
por: Mota, Mauricio Jorge Pereira da
Publicado em: (2008)

O conceito de natureza e a reparação das externalidades ambientais negativas
por: Mota, Mauricio Jorge Pereira da
Publicado em: (2008)

O conceito de poluidor indireto e a distribuição de combustíveis
por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (2014)

Direito penal do meio ambiente: a dignidade da pessoa humana, a resolução 394/07 do CONAMA e os animais da fauna selvagem domesticados
por: Siqueira, Flávio Augusto Sgrilli
Publicado em: (2010)

Avanços e retrocessos do direito do ambiente na Europa comunitária: análise crítica da directiva 2004/35/CE relativa à responsabilidade ambiental
por: Cruz, Branca Martins da
Publicado em: (2013)

Avanços e retrocessos do direito do ambiente na Europa comunitária: análise crítica da directiva 2004/35/CE relativa à responsabilidade ambiental
por: Cruz, Branca Martins da
Publicado em: (2013)

A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado: teoria do risco criado versus teoria do risco integral = Civil liability for environmental damage in brazilian law and comparative law: theory of the shaped risk versus theory of the full risk
por: Bedran, Karina Marcos, et al.
Publicado em: (2018)

A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado: teoria do risco criado versus teoria do risco integral = Civil liability for environmental damage in brazilian law and comparative law: theory of the shaped risk versus theory of the full risk
por: Bedran, Karina Marcos, et al.
Publicado em: (2018)

Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto = Limits to environmental solidarity responsibility and indirect polluter characterization
por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2021)

Algumas considerações acerca do código ambiental de Santa Catarina
por: Jesus, Noel Antonio Tavares de
Publicado em: (2013)

Meio ambiente sob o enfoque do direito ambiental
por: Brandão, Cristino Alves
Publicado em: (2010)

O meio ambiente de trabalho nas mineradoras: a tragédia do rompimento das barragens em Minas Gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
por: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Publicado em: (2022)

Impactos do consumismo no meio ambiente e o papel do consumidor na responsabilidade compartilhada no âmbito da segurança humana
por: Brasileiro, Juliana Barbalho
Publicado em: (2015)

O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012)
por: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publicado em: (2012)

A subjetividade jurídica e a importância do conceito de sociedade civil global para a defesa do meio ambiente = Legal subjectivity and the importance of the concept of global civil society for the defense of the environment
por: Cunha, José Sebastião Fagundes, et al.
Publicado em: (2022)

Presença judaica em Santa Catarina : os embates políticos entre o Partido Judeu e o Partido Cristão na Ilha do Desterro
por: Machado, Gabriel Simon, et al.
Publicado em: (2019)

Presença judaica em Santa Catarina : os embates políticos entre o Partido Judeu e o Partido Cristão na Ilha do Desterro
por: Machado, Gabriel Simon, et al.
Publicado em: (2019)

Tutela coletiva da reparação civil por danos ao consumidor e ao meio ambiente: o realinhamento teórico do Direito Privado e os instrumentos do processo coletivo = Class action on private damages reparation on consumer and enviroment: the theorical realignement of Private Law and the class action instruments
por: Lima, Gabriel Santos, et al.
Publicado em: (2024)

A recuperação de danos ecológicos no direito brasileiro = The ecological damages recovery under the Brazilian Law
por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (2018)

Avaliação da aplicação do princípio da prescrição no direito ambiental: aspectos nacionais e internacionais
por: Bombaka, Harvey Mpoto.
Publicado em: (2020)

Aspectos da responsabilidade civil em matéria ambiental
por: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
Publicado em: (2013)

O agir administrativo do Estado à luz do novo contrato constitucional: dano ambiental, prevenção e responsabilidade estatal
por: Godoy, André Vanoni de
Publicado em: (2016)

The debate on companies’ liability for international environmental damages: a comparison between the jurisdictional rules of the European Union and the United States = O debate sobre a responsabilidade de empresas por danos ambientais internacionais: uma comparação entre as regras de competência jurisdicional dos Estados Unidos e da União Europeia
por: Oliveira, Carina Costa de
Publicado em: (2014)

Poluição sonora: direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a legitimidade do Ministério Público de Sergipe para propor ação civil pública
por: Almeida, Camila Costa
Publicado em: (2016)

O Estado teatral e a implementação do direito ambiental
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2010)

O direito ambiental e a educação : responsabilidade civil e a reparação por danos ao meio ambiente
por: Teixeira, Wanderley de Jesus
Publicado em: (2009)

O desafio contínuo do Direito Ambiental ao Poder Judiciário brasileiro: uma perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2014)

O desafio contínuo do Direito Ambiental ao Poder Judiciário brasileiro: uma perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2014)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais