O STF e a receita da previdência

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.

Autor principal:	Leite, Celso Barroso
Tipo de documento:	Artigo
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	DOUTRINA
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Contribuição previdenciária da empresa relativa a autônomos e empresários
por: Leite, Celso Barroso
Publicado em: ([s.d)

A Previdência Social no Brasil
por: Leite, Celso Barroso
Publicado em: (2010)

Sinpas a nova estrutura da previdência social brasileira
por: Leite, Celso Barroso
Publicado em: (2010)

O século do desemprego
por: Leite, Celso Barroso
Publicado em: ([s.d)

Seguridade social no mundo
por: Leite, Celso Barroso
Publicado em: ([s.d)

Reforma do sistema previdenciário
por: Leite, Celso Barroso
Publicado em: ([s.d)

Ilusão incorrigível
por: Leite, Celso Barroso
Publicado em: ([s.d)

O amparo ao ser humano : da assistência à previdência social
por: Gama, Aiman Guerra Nogueira da
Publicado em: (2010)

Evolução e Estrutura da Receita Tributária Administrada pela Receita Federal : por que decresceu muito mais que o PIB
por: Afonso, José Roberto Rodrigues, et al.
Publicado em: (2009)

Revisão constitucional e a previdência social
por: Martins, Ives Gandra da Silva, 1935-
Publicado em: ([s.d)

O empregado doméstico e a legislação previdenciária
por: Silva, Solange Aparecida da
Publicado em: (2010)

Comentários sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 2, de 2012, que institui o regime de Previdência Complementar dos servidores da União
por: Guerzoni Filho, Gilberto
Publicado em: (2012)

A DRU e a deformação do sistema tributário nacional nestes 30 anos de Constituição
por: Batista Júnior, Onofre Alves
Publicado em: (2019)

A saída nórdica : o sistema de contas virtuais como alternativa aos regimes de previdência de repartição e de capitalização
por: Nery, Pedro Fernando
Publicado em: (2018)

O princípio do non bis in idem e a intributabilidade dos valores resgatados de fundos de previdência privada
por: Velloso, Andrei Pitten
Publicado em: (2013)

A insustentável incerteza no dever-ser : reserva de iniciativa de leis, jurisprudência oscilante e a criação de fundos orçamentários
por: Rezende, Renato Monteiro de
Publicado em: (2017)

Receitas, despesas e patrimônio do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT de 2008 a 2012 e perspectivas para 2013-2016
por: Batista, Elisangela Moreira da Silva
Publicado em: (2015)

O orçamento público e a inércia da câmara municipal
por: Franca Filho, Marcílio Toscano
Publicado em: (2009)

A tributação: o IOF, a CSLL, a arrecadação, política e Constituição Federal
por: Silva, Júlio César Ballerini, et al.
Publicado em: (2008)

O dirigente público e a gestão governamental dos fundos sociais na administração pública
por: Piscitelli, Roberto Bocaccio
Publicado em: (2009)

A idade e o tempo de contribuição como existenciais : uma contribuição heideggeriana às regras de transição em matéria previdenciária
por: Paixão, Darleth Lousan do Nascimento, et al.
Publicado em: ([s.d)

A legitimidade de sistema previdenciário próprio para o magistrado como integrante de uma carreira de estado específica e sem parâmetros no serviço público
por: Costa, Hekelson Bitencourt Viana da
Publicado em: (2007)

A hipótese de imposição da CPMF e sua inexistência nas operações em que as instituições financeiras são mandatárias
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2011)

O princípio da realização da renda e a tributação de stock options = The realization principle and the taxation of stock options
por: Dias Júnior, Antônio Augusto Souza
Publicado em: (2022)

O direito financeiro, tributário e políticas públicas : uma análise conjunta além do texto legal = The financial and tax law, public policy : a joint analysis beyond the legal text
por: Oliveira, Edson Luciani de
Publicado em: (2012)

O direito financeiro, tributário e políticas públicas : uma análise conjunta além do texto legal = The financial and tax law, public policy : a joint analysis beyond the legal text
por: Oliveira, Edson Luciani de
Publicado em: (2012)

Amparo social (Loas) : aferição dos critérios de miserabilidade - posicionamento jurisprudencial e do Supremo Tribunal Federal
por: Silva, Reis Cassemiro da
Publicado em: (2009)

O aparente superavit da previdência e a crise do setor saúde
por: Marques, Rosa Maria, et al.
Publicado em: ([s.d)

Violência contra a mulher e ações regressivas previdenciárias
por: Ataide Junior, Vicente de Paula, et al.
Publicado em: (2025)

O progresso da seguridade social brasileira : reflexos e influências políticas e econômicas na estrutura social do país e a globalização de sistemas previdenciários
por: Takeshita, Célia Yumi
Publicado em: (2008)

O menor aprendiz perante a previdência social
por: Martinez, Wladimir Novaes, 1936-
Publicado em: ([s.d)

A educação previdenciária no contexto das reformas da previdência pública brasileira: uma hipótese lógico-indutiva sob as perspectivas filosóficas de Pierre Bourdieu e de Michel Foucault = Social security education in the context of Brazilian public pension reforms: a logic-inductive hypothesis from the philosophical perspectives of Pierre Bourdieu and Michel Foucault
por: Macedo, Alan da Costa
Publicado em: (2020)

A Previdência Social e a administração colegiada
por: César, Afonso
Publicado em: (2010)

A Previdência Social e seu regime financeiro
por: César, Afonso
Publicado em: (2010)

A Previdência Social e suas distorções
por: César, Afonso
Publicado em: (2010)

A previdência social e suas distorções
por: César, Afonso
Publicado em: (2025)

A previdência social e as meias-verdades
por: Zambitte, Fábio
Publicado em: (2021)

2022 e a jornada do direito previdenciário : da consolidação as perspectivas de futuro do pretendido aprimoramento da proteção social
por: Salvador, Sergio Henrique
Publicado em: ([s.d)

Renda auferida ilicitamente por pessoa física em detrimento dos cofres públicos: devida a tributação? Em ocorrendo, subsiste o lançamento tributário diante da restituição voluntária ou forçada dos valores?
por: Santos, Nelson Loureiro dos
Publicado em: (2017)

A Secretaria da Receita Federal e o sigilo fiscal
por: Gonçalves, Antonio Baptista
Publicado em: (2022)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais