Inconstitucionalidade das contribuições previdenciárias da empresa : incidentes sobre a remuneração de autônomos e empregadores

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.

Autor principal:	Gaia, Terezinha Sueli Sá de Souza
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	DOUTRINA
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

As contribuições sociais devidas pelo produtor rural à Seguridade Social e a recente decisão do STF sobre a matéria
por: Silva, Maria Cristina Saraiva Ferreira e
Publicado em: (2010)

A inconstitucionalidade da feição tributária do teto estipendial
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

A reforma da previdência : as emendas constitucionais n. 20/1988, n. 41/2003 e a PEC n. 77/2003 : uma discussão analítica
por: Madeira, José Maria Pinheiro
Publicado em: (2011)

Direito Previdenciário : a opinião de especialistas sobre impactos das mudanças recentes na área
Publicado em: ([s.d)

Natureza jurídica e inconstitucionalidade da instituição das cobranças estabelecidas no Art. 57 da Lei n. 9.615/1998 (“Lei Pelé”): uma análise a partir do destino da arrecadação = Legal nature and unconstitutionality of the institution of charges established in Art. 57 of Law 9.615/1998 (“Pelé Law”): an analysis from the destination of collection
por: Cassiano, Andrei
Publicado em: (2022)

Da contribuição previdenciária sobre os processos trabalhistas : inconstitucionalidade
por: Silva, Germano Campos
Publicado em: ([s.d)

A tributação sobre os denominados excessos de remuneração de dirigentes.
por: Guimarães, Francisco Xavier da Silva
Publicado em: (2017)

Sobre a contribuição de administradores de empresas, trabalhadores avulsos e autônomos
por: Silva, Ruy Vidal Gomes da, et al.
Publicado em: ([s.d)

Os prazos decadencial e prescricional das contribuições sociais para a seguridade social
por: Pimenta, Pedro Pereira
Publicado em: (2009)

A anistia do crime de não recolhimento das contribuições previdenciárias
por: Regueira, Ricardo
Publicado em: ([s.d)

Segurança jurídica e efeitos da declaração incidental de inconstitucinalidade
por: Ramos, Elival da Silva
Publicado em: ([s.d)

A terceirização e o descompasso com a higidez, saúde e segurança no meio ambiente laboral: responsabilidade solidária do tomador do serviço a partir das normas de saúde e segurança no trabalho = The outsourcing and discrepancy with the healthiness, health and security amid working environment: borrower service from health and safety at work standards
por: Araújo Júnior, Francisco Milton
Publicado em: (2022)

Inconstitucionalidade da progressividade na contribuição previdenciária dos agentes públicos
por: Modesto, Paulo
Publicado em: ([s.d)

Teto de remuneração do servidor público: agora é pra valer?
por: Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em: (2010)

Teto de remuneração do servidor público: agora é pra valer?
por: Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em: (2010)

Amplificación de la responsabilidad del empresario que utiliza subcontratistas, intermediarios o suministradores de mano de obra: el caso uruguayo a partir de la sanción de la Ley n. 18.099
por: Gauthier, Gustavo
Publicado em: (2009)

Venda de ativos, stalking horse e soerguimento das empresas em dificuldade
por: Ayoub, Luiz Roberto, et al.
Publicado em: (2022)

Venda de ativos, stalking horse e soerguimento das empresas em dificuldade
por: Ayoub, Luiz Roberto, et al.
Publicado em: (2022)

Fato gerador das contribuições sociais
por: Araújo, Luiz Carlos de, et al.
Publicado em: (2011)

Ações coletivas e incidente de resolução de demandas repetitivas : algumas considerações sobre a solução coletiva de conflitos
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, et al.
Publicado em: ([s.d)

Ações coletivas e incidente de resolução de demandas repetitivas : algumas considerações sobre a solução coletiva de conflitos
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, et al.
Publicado em: ([s.d)

SÚMULA 34/2005
por: Plenário
Publicado em: (2005)

A terceirização e o descompasso com a higidez, saúde e segurança no meio ambiente laboral: responsabilidade solidária do tomador do serviço a partir das normas de saúde e segurança no trabalho
por: Araujo Junior, Francisco Milton
Publicado em: (2015)

Vinculo empregatício : condições da ação ou questão prejudicial
por: Oliveira, Francisco Antônio de
Publicado em: (2008)

Alterações no modo de organização da produção e requisitos para a caracterização da relação de emprego = Changes in the way of organization of the production and requirements to the characterization of the labor relation
por: Hinz, Henrique Macedo
Publicado em: (2014)

A responsabilidade civil objetiva do empregador com relação a danos pessoais e sociais no âmbito das relações de trabalho
por: Souto Maior, Jorge Luiz
Publicado em: (2011)

Breves anotações sobre a competência da justiça do trabalho para a execução de contribuições previdenciárias e seus desdobramentos = Brief notes on Labor Court jurisdiction to execute social security contributions and its outcomes
por: Monnerat, Fábio Victor da Fonte
Publicado em: (2011)

Breves anotações sobre a competência da justiça do trabalho para a execução de contribuições previdenciárias e seus desdobramentos = Brief notes on Labor Court jurisdiction to execute social security contributions and its outcomes
por: Monnerat, Fábio Victor da Fonte
Publicado em: (2011)

Novas considerações sobre o crime de omissão no recolhimento de tributos e contribuições
por: Dobrowolski, Sílvio
Publicado em: (2009)

Tutela declatória: interesse de agir e seus efeitos
por: De Martino, Lília Côrtes de Carvalho
Publicado em: (2015)

A regulamentação normativa do incidente de assunção de competência no novo Código de Processo Civil e exemplos do incidente na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Bittar, Estella Mara Gontijo
Publicado em: (2020)

Assédio moral no trabalho e a responsabilidade civil do empregador
por: Lora, Ilse Marcelina Bernardi, et al.
Publicado em: ([s.d)

O povo como guardião da Constituição: estudo sobre a legitimidade do controle preventivo de constitucionalidade realizado pela Corte Constitucional brasileira
por: Gaia, Fausto Siqueira
Publicado em: (2023)

Luz para a maternidade
por: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Publicado em: ([s.d)

Da possibilidade de recolhimento de contribuições em atrso para fins de cômputo de tempo de serviços e do critério de apuração do quantum devido
por: Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
Publicado em: ([s.d)

Análise comparativa entre a Portaria Conjunta PGNF n° RFB nº 7, de 6 de agosto de 2009, e a Medida Provisória nº 589, de 13 de novembro de 2012, que tratam de parcelamento de débitos relativos às contribuições previdenciárias
por: Batista, Elisangela Moreira da Silva
Publicado em: (2015)

A responsabilidade civil do empregador
por: Beltran, Ari Possidonio
Publicado em: (2011)

A declaração de inconstitucionalidade das leis e seus efeitos
por: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Publicado em: (2010)

A declaração de insconstitucionalidade das leis e a lógica do sistema jurídico
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d)

Diagnóstico sobre as causas de aumento das demandas judiciais cíveis: mapeamento das demandas repetitivas e propositura de soluções pré-processuais, processuais e gerenciais à morosidade da Justiça
por: Fundação Getulio Vargas
Publicado em: (2020)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais