Redução à condição análoga à de escravo, na redação da Lei n. 10.803/03

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.

Autor principal: Feliciano, Guilherme Guimarães
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
REDUÇÃO À CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO
TIPO PENAL
TRABALHO ESCRAVO
CÓDIGO PENAL (1940)
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spelling Redução à condição análoga à de escravo, na redação da Lei n. 10.803/03 Feliciano, Guilherme Guimarães REDUÇÃO À CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO TIPO PENAL TRABALHO ESCRAVO CÓDIGO PENAL (1940) Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. Inclui bibliografia. SUMÁRIO: Introdução; I - Das inovações em relação à parte especial de 07.12.1940; II - Da escravidão contemporânea no Brasil. Omissões da L. 10.803/03; III - À guisa de conclusão; Bibliografia. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=49920 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=49920&midiaext=90643
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