Redução à condição análoga à de escravo, na redação da Lei n. 10.803/03

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.

Autor principal:	Feliciano, Guilherme Guimarães
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	REDUÇÃO À CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO TIPO PENAL TRABALHO ESCRAVO CÓDIGO PENAL (1940)
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Trabalho escravo : modificação do tipo penal
por: Neves, Robinson
Publicado em: ([s.d)

Escravidão contemporânea e novas tecnologias: uma aproximação = Contemporary slavery and new technologies: an approach
por: Feliciano, Guilherme Guimarães, et al.
Publicado em: (2022)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a competência da justiça do trabalho na hipótese de crime em condições análogas às de escravos
por: Souza, Claudio Macedo de, et al.
Publicado em: ([s.d)

Trabalho escravo e a constitucionalidade da "lista suja"
por: Araújo, Cíntia Amorim Rodrigues
Publicado em: (2022)

A Justiça Federal e o combate ao trabalho escravo
por: Toron, Alberto Zacharias
Publicado em: ([s.d)

Uma perspectiva histórico-jurídica do trabalho escravo contemporâneo e o racismo estrutural - da independência (1822) à atualidade (2022)
por: Camargo, Adryeli Sacilotto de
Publicado em: (2022)

A solução amistosa de conflitos individuais em matéria de direitos humanos sociais : o caso n.º 11.289 José Pereira Ferreira vs. Brasil
por: Aquino, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa
Publicado em: ([s.d)

Efeitos legais e institucionais das lutas contra as formas atuais de escravidão, no Brasil
por: Esterci, Neide, 1941-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Paradigmas contemporâneos: o navio negreiro do século XXI = Contemporary paradigms: the slave ship of the XXI century
por: Schmeisch, Denis Henrique, et al.
Publicado em: (2015)

Fantasmas do passado: a escravidão contemporânea como ofensa máxima à dignidade do ser humano
por: Rodrigues, Adriana Letícia Saraiva Lamounier
Publicado em: (2016)

Do crime de redução a condição análoga à de escravo, na redação da lei n. 10.803/2003
por: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em: (2008)

Trabalho escravo
Publicado em: (2023)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a competência da Justiça do Trabalho na hipótese de crime em condições análogas às de escravos = Corporate criminal liability and the jurisdiction of Labor Courts for cases of slavery-like labor
por: Souza, Claudio Macedo de, et al.
Publicado em: (2018)

O trabalho análogo ao de escravo dos bolivianos no Brasil: uma breve análise acerca da ampliação da terceirização como fonte da precarização do trabalho após a lei 13.429/2017
por: Testi, Amanda Eiras
Publicado em: (2019)

The ghosts in our products : slave labor in Brazil portrayed in Renato Barbieri’s documentary "servidão"
por: Monebhurrun, Nitish
Publicado em: (2025)

Trabalho escravo e suas implicações jurídicas na atualidade = Slave labor and its current legal implications
por: Lima, Daniel Pires Ferreira de, et al.
Publicado em: (2022)

O marco legislativo no Brasil : análise da legislação e propostas de reforma dos códigos penal e de processo penal
por: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em: ([s.d)

Trabalho escravo em pleno século XXI: difícil acreditar!
por: Siqueira, Túlio Manoel Leles de
Publicado em: (2024)

O combate ao trabalho escravo no Brasil
por: Naves, Nilson Vital
Publicado em: (2005)

Ato da Presidência n. 123, de 20 de março de 2026
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (20/0)

Portaria 65 (CNJ)/2021

Trabalho escravo contemporâneo: a Emenda Constitucional n. 81 e o Projeto de Lei do Senado n. 432 = Contemporary slave labor: the Constitutional Amendment 81 and the Senate Bill 432
por: Brisola, Anna Karla da Silva, et al.
Publicado em: (2017)

Trabalho escravo contemporâneo: a Emenda Constitucional n. 81 e o Projeto de Lei do Senado n. 432 = Contemporary slave labor: the Constitutional Amendment 81 and the Senate Bill 432
por: Brisola, Anna Karla da Silva, et al.
Publicado em: (2017)

Redução a condição análoga à de escravo: uma análise sob a conjuntura atual dos trabalhadores urbanos = Reduction to the condition of analog to slave: an analysis on the current situation of urban workers
por: Camilo, Adélia Procópio, et al.
Publicado em: (2017)

Annotações a lei, n. 2040, de 28 de setembro de 1871 : seguidas de todas as leis e decretos relativos a escravidão, trafico de africanos, locação de serviços, avisos e decisões dos tribunaes, e de um formulario de todas as acções
por: Silveira, Luiz de Souza da
Publicado em: (2010)

Trabalho livre e trabalho escravo: dissertação
por: Guimaraes, Aprigio Justiniano da Silva, 1832-1880
Publicado em: (2022)

Alvará com força de Ley, porque Vossa Magestade he servido prohibir, que se possam carregar, nem transportar escravos pretos de hum, e outro sexo dos pórtos da America, Africa, e Asia, para os destes Reinos de Portugal, e dos Algarves ; applicando as penas nelle declaradas a todos os que contravierem a dita Ley, passado o termo de seis mezes, a respeito dos primeiros, e segundos dos referidos pórtos, e hum anno a respeito dos terceiros : tudo na fórma que acima se contém : para V. Magestade ver / Joaquim Joseph Borralho o fez
por: Brasil. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2009)

Tráfico de seres humanos para fim de exploração sexual : o abuso e a manifestação da vontade em um contexto de vulnerabilidade
por: Salgado, Daniel de Resende
Publicado em: ([s.d)

Uma abordagem interdisciplinar do trabalho análogo ao de escravo nas clivagens: trabalho forçado, degradante e desumano
por: Melo, Guilherme Orlando Anchieta
Publicado em: (2015)

Ações do CNJ no enfrentamento ao tráfico de pessoas
por: Rodor, Ronald Kruger
Publicado em: ([s.d)

Portaria 285 (CNJ)/2023
Publicado em: (2023)

Resolução n. 587, de 30 de setembro de 2019
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (30/0)

A Liberdade e o trabalho
por: Pimentel, Graciliano A. P.
Publicado em: (2011)

Aspectos penais do trabalho escravo
por: Haddad, Carlos Henrique Borlido
Publicado em: (2014)

Planejamento estratégico e política de erradicação do trabalho escravo: articulações entre Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público da União e justiça do trabalho mineira
por: Ferreira, Fernanda Flávia Martins
Publicado em: (2015)

Proposta do governo sobre a reforma do estado servil
por: Rio Branco, José Maria da Silva Paranhos, Visconde do, 1819-1880
Publicado em: (2009)

Carta aberta a presidenta Dilma : mais fiscais do trabalho, por favor
por: Douglas, William, 1967-
Publicado em: ([s.d)

O combate ao trabalho forçado no Brasil : aspectos jurídicos
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado em: ([s.d)

Justiça em Revista : ano 9, n. 45, fev. 2015
Publicado em: (2007)

O Brazil e a Inglaterra, ou, o tráfico de africanos
por: Almeida, Tito Franco de
Publicado em: (2025)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais