Da violação da liberdade na cobrança de pedágio : Res Extra Commercium
por: Surgik, Aloísio
Publicado em: (2009)
Da desnecessidade de existência de via alternativa gratuita para ensejar a cobrança do pedágio
Na minha lista:
| Autor principal: | Wald, Arnoldo, 1932- |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Da violação da liberdade na cobrança de pedágio : Res Extra Commercium
por: Surgik, Aloísio
Publicado em: (2009) -
O uso remunerado da faixa de domínio: análise de precedentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça à luz do pragmatismo jurídico
por: Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em: (2022) -
Concessão de rodovias : Código do consumidor; ação civil pública
por: Moreira, Egon Bockmann
Publicado em: (2011) -
Aspectos jurídicos da cobrança antecipada de pedágio nas concessões públicas de rodovias
por: Garcia, Flávio Amaral
Publicado em: ([s.d) -
O velho problema da definição do município competente para a cobrança de ISS : uma nova perspectiva
por: Dower, Fábio Cunha
Publicado em: ([s.d) -
O pedágio e a figura da amortização antecipada pela construção de vias públicas
por: Savaris, José Antônio
Publicado em: (2013) -
Resolução alternativa de conflitos e constitucionalidade
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2017) -
Honorários de advogado : aspectos éticos, sucumbência e assistência judiciária
por: Diniz, Carlos Roberto Faleiros
Publicado em: (2011) -
O acesso à justiça no mundo contemporâneo : a advocacia pro bono e a assistência jurídica integral aos necessitados : distinções entre os sistemas do common law e do civil law
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2009) -
A ampla defesa na atuação dos estagiários na defensoria pública do Distrito Federal
por: Gonçalves, Elainy Morais
Publicado em: (2008)