A jurisdição no ciberespaço

Autor principal:	Atheniense, Alexandre
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	JURISDIÇÃO CIBERNÉTICA INTERNET ASPECTOS JURÍDICOS
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A territorialidade no contexto da criminalidade global: considerações sobre a influência do ciberespaço na delimitação jurisdicional = Territoriality in the context of global crime: reflections of the impact of cyberspace on jurisdictional delimitation
por: Santos, Daniel Leonhardt dos
Publicado em: (2019)

Alternativas para a remoção de fake news das redes sociais
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2019)

Alternativas para a remoção de fake news das redes sociais
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2019)

Alternativas para a remoção de fake news das redes sociais
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2019)

Breves notas sobre cibernética e poder público
por: Almeida, Gilberto Martins de
Publicado em: (2019)

Breves notas sobre cibernética e poder público
por: Almeida, Gilberto Martins de
Publicado em: (2019)

O Facebook e o direito à privacidade
por: Hirata, Alessandro
Publicado em: (2023)

A era do controle: introdução crítica ao Direito Penal Cibernético
por: Vianna, Túlio Lima
Publicado em: (2007)

O percurso brasileiro na regulamentação do uso e das aplicações da inteligência artificial: aportes sobre o Projeto de Lei n° 21/2020
por: Salomão, Luis Felipe, et al.
Publicado em: (2022)

A concorrência dinâmica das plataformas digitais: o respeito à inovação sem desprestigiar a preservação da competição na economia digital - reflexões a partir do caso “Google Shopping”
por: Santos, Humberto Cunha dos
Publicado em: (2020)

A atuação do Direito na privacidade e proteção dos dados pessoais = The act of the Law in privacy and protection of personal data
por: Bandeira, Antônia Ladymilla Tomaz Caracas, et al.
Publicado em: (2024)

Contratos eletrônicos de consumo nos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor: reflexões à luz das experiências brasileira e portuguesa = Electronic consumer contracts in 30 years of the Consumer Defense Code: some thoughts in light of the Brazilian and Portuguese experiences
por: Teixeira Neto, Felipe, et al.
Publicado em: (2021)

Contratos eletrônicos de consumo nos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor: reflexões à luz das experiências brasileira e portuguesa = Electronic consumer contracts in 30 years of the Consumer Defense Code: some thoughts in light of the Brazilian and Portuguese experiences
por: Teixeira Neto, Felipe, et al.
Publicado em: (2021)

A proteção de dados pessoais na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2020)

A proteção de dados pessoais na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2020)

Projeto de Lei nº 2.630/2020: responsabilidade na internet: breves considerações sobre o substitutivo da Câmara dos Deputados
por: Salomão, Luis Felipe, et al.
Publicado em: (2022)

Projeto de Lei nº 2.630/2020: responsabilidade na internet: breves considerações sobre o substitutivo da Câmara dos Deputados
por: Salomão, Luis Felipe, et al.
Publicado em: (2022)

O meio ambiente digital e o direito à privacidade diante do big data = The digital environment and the right to privacy in relation to big data
por: Reis, Émilien Vilas Boas, et al.
Publicado em: (2020)

Como a ODR (Online Dispute Resolution) pode ser instrumento de solução de conflitos no âmbito do Poder Judiciário
por: Ramos, Fabíola Böhmer de Souza
Publicado em: (2019)

Os princípios norteadores da proteção de dados pessoais no Brasil e sua otimização pela Lei 13.709/2018
por: Oliveira, Marco Aurélio Bellizze, et al.
Publicado em: (2020)

Os princípios norteadores da proteção de dados pessoais no Brasil e sua otimização pela Lei 13.709/2018
por: Oliveira, Marco Aurélio Bellizze, et al.
Publicado em: (2020)

A influência da internet na construção de movimentos sociais em defesa da democratização das comunicações e da sua regulamentação no Brasil
por: Raminelli, Francieli Puntel, et al.
Publicado em: (2023)

Aplicabilidade de um modelo regulatório responsivo por parcerias em rede para o alcance da eficácia das determinações judiciais de retirada de conteúdo da internet
por: Ribeiro, Gilson Fernandes
Publicado em: (2023)

Aplicabilidade de um modelo regulatório responsivo por parcerias em rede para o alcance da eficácia das determinações judiciais de retirada de conteúdo da internet
por: Ribeiro, Gilson Fernandes
Publicado em: (2023)

A publicidade no meio virtual e seu acesso aos consumidores hipervulneráveis: crianças e adolescentes = Virtual advertising and its access to hypervulnerable consumers: children and adolescents
por: Horn, Luiz Fernando Del Rio, et al.
Publicado em: (2021)

Natureza jurídica do crime de ransomware e a utilização da criptomoeda como meio de impunidade = Legal nature of ransomware crime and the use of cryptocurrency as a means of impunity
por: Gomes, Luiz Eduardo dos Santos Pereira, et al.
Publicado em: (2021)

Direito Penal da internet: o advento de novos fatos típicos
por: Lawand, Jorge José
Publicado em: (2023)

Restrição a direitos fundamentais: a questão da interceptação de e-mail e a reserva de jurisdição
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: (2023)

Democracia e internet: a revolução digital e os desafios à representação política
por: Oliveira, Fábio Cesar dos Santos
Publicado em: (2023)

Perspectivas para o exercício da cibercidadania: como a utilização de assinaturas digitais para a subscrição de projetos de lei de iniciativa popular pode contribuir para a democracia?
por: Nascimento, Valéria Ribas do, et al.
Publicado em: (2023)

Crimes virtuais
por: Gimenes, Emanuel Alberto Sperandio Garcia
Publicado em: (2013)

Música para todos? A Lei Complementar 157/2016 e o Spotify no Brasil = Music for everyone? Complementary Law 157/2016 and Spotify in Brazil
por: Jesus, Diego Santos Vieira de, et al.
Publicado em: (2018)

Os "cybercrimes" e o "cyberbullying": apontamentos jurídicos ao direito da intimidade e da privacidade
por: Vancim, Adriano Roberto, et al.
Publicado em: (2019)

Proteção de dados pessoais e direito ao esquecimento
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2021)

Proteção de dados pessoais e direito ao esquecimento
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2021)

A jurisdição eleitoral no século XXI : uma nova Justiça Eleitoral
por: Macedo, Elaine Harzheim
Publicado em: (2019)

Internet e responsabilidade civil
por: Glanz, Semy
Publicado em: (2015)

Internet e responsabilidade civil
por: Glanz, Semy
Publicado em: (2024)

Do comando ao acordo e da resistência ao consenso : a jurisdição entre teorias clássicas e práticas contemporâneas
por: Machado, Sadi Flores
Publicado em: (2008)

A licitação eletrônica e a prevenção da corrupção
por: Bandeira, Luiz Fernando
Publicado em: (2023)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais