A parentalidade responsável e o cuidado : novas perspectivas

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.

Autor principal:	Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	MENOR PODER FAMILIAR PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA CRIANÇA PROTEÇÃO
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Experiência brasileira nos casos de relocação (relocation) da criança para o exterior
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Princípio da dignidade humana no biodireito
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

A constitucionalização do Direito de Família e o direito de filiação: a igualdade jurídica entre os filhos
por: Castelo, Fernando Alcântara
Publicado em: (2021)

O abandono afetivo paterno-filial, violação do princípio da dignidade humana e a caracterização do dano moral
por: Araújo, Sanny Lara Lima Veríssimo
Publicado em: (2015)

O princípio protetor do empregado e a dignidade da pessoa humana
por: Espada, Cinthia Maria da Fonseca
Publicado em: (2008)

Entre o nascer e o morrer: o caso do menino Francisco e a ressignificação das questões relacionadas ao fim da vida na Colômbia = Between birth and death: the case of the boy Francisco and a resignification of matters related to life in Colombia
por: Sá, Maria de Fátima Freire de, et al.
Publicado em: (2020)

Na contramão do discurso midiático: uma perspectiva garantista da atuação do delegado ou da delegada de polícia = Against midiatic speech: a guarantistic perspective of the police chief’s role
por: Mendes, Soraia da Rosa, et al.
Publicado em: (2017)

O encarceramento e a via restaurativa para uma nova abordagem da execução penal
por: Quaresma, Márcia Maciel
Publicado em: (2017)

O encarceramento e a via restaurativa para uma nova abordagem da execução penal
por: Quaresma, Márcia Maciel
Publicado em: (2017)

Acolhimento de crianças e adolescentes no Acre: o direito à convivência familiar e a (im)possibilidade de antecipação de destituição do poder familiar em razão do acolhimento
por: Torturela, Isabelle Sacramento
Publicado em: (2023)

O Judiciário e a efetividade dos direitos humanos = The judiciary and the effectiveness of human rights
por: Vianna, José Ricardo Alvarez
Publicado em: (2018)

A efetividade da força normativa constitucional numa perspectiva comparada entre o Direito Civil e o Direito Penal = The effectiveness of the constitutional legislation strength in a comprehensive perspective between Civil Law and Criminal Law
por: Rodrigues, Alexandre Manuel Lopes, et al.
Publicado em: (2018)

A tecnologia da reprodução humana assistida como subsídio da afetividade nas relações familiares = Assisted reproductive technology and the affectivity in family relations
por: Mendonça, Flávia Santos, et al.
Publicado em: (2017)

Princípio da paternidade responsável
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

O direito à dignidade humana sob a perspectiva da transgeneridade infantil em contexto escolar = The right to human dignity from the perspective of child transgender in a school context
por: Brasil, Andre Antonio Martins
Publicado em: (2022)

O trabalho do marreteiro nas indústrias de fundição: atividade em condições nocivas à saúde e incompatível com o Direito brasileiro = The sledgehammer work on foundry industries: an activity on harmful conditions to the health and incompatible with the Brazilian Law
por: Silva, Carla Ribeiro Volpini, et al.
Publicado em: (2020)

Filiação eudemonista constitucional no processo judicial de adoção : igualdade na perfilhação socioafetiva e genética = Constitucional eudemonist affiliation in the adoption judicial process: equality in the socio-affective and biological affiliation
por: Mologni, Celina Kazuko Fujioka
Publicado em: (2008)

Sustentabilidade e fraternidade: algumas reflexões a partir da proposta de um Direito Ambiental planetário = Sustainability and fraternity: a few proposals based on a planetary Environmental Law
por: Silva, Ildete Regina Vale da, et al.
Publicado em: (2018)

Sustentabilidade e fraternidade: algumas reflexões a partir da proposta de um Direito Ambiental planetário = Sustainability and fraternity: a few proposals based on a planetary Environmental Law
por: Silva, Ildete Regina Vale da, et al.
Publicado em: (2018)

A atual problemática do menor
por: Amaral, Luiz Otávio de Oliveira Amaral
Publicado em: (2025)

O dano moral por abandono afetivo
por: Andrade, Daniela Patrícia dos Santos
Publicado em: (2014)

Liberdade e autonomia no contexto dos cuidados paliativos: o testamento vital no Brasil = Freedom and autonomy in the context of palliative care: the living will in Brazil
por: Cervi, Taciana Marconatto Damo
Publicado em: (2020)

Inelegibilidade e união afetiva
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

O debate bioético em torno à ideia de pessoa humana
por: Hogemann, Edna Raquel
Publicado em: (2014)

A disciplina do bem de família em perspectiva funcional: (im)penhorabilidade do bem de família luxuoso
por: Peçanha, Danielle Tavares
Publicado em: (2021)

Dignidade humana e o trabalho penoso
por: Prioste, Suzana
Publicado em: (2011)

A supremacia do interesse público sobre o privado: breves reflexões
por: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá, et al.
Publicado em: (2014)

O direito social ao desporto no Brasil e a Política Nacional do Esporte, fechando o ciclo de uma década com as olimpíadas de verão 2016
por: Oliver, Iata
Publicado em: (2017)

A prescrição retroativa, o duplo grau de jurisdição e a dignidade da pessoa humana = Retroactive prescription, double degree of jurisdiction and dignity of human person
por: Pereira Junior, Mauro Bley
Publicado em: (2023)

Tabagismo, livre arbítrio e dignidade da pessoa humana: parâmetros científicos e dogmáticos para (re)pensar a jurisprudência brasileira sobre o tema
por: Sampaio, Marília de Ávila e Silva
Publicado em: (2023)

O tratamento dos portadores de transtorno mental no Brasil: da legalização da exclusão à dignidade humana = The treatment of patients with mental disorders in Brazil: from the legalization of exclusion to human dignity
por: Correia Junior, Rubens, et al.
Publicado em: (2020)

O programa de apadrinhamento como instrumento facilitador da adoção homoafetiva
por: Leal, Livia Teixeira
Publicado em: (2015)

O multiculturalismo e o ativismo judiciário
por: Fonseca, Sandra
Publicado em: (2019)

Inaplicabilidade dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da liberdade de associação para fundamentar a dissolução de sociedades
por: Santos, Paulo Penalva, et al.
Publicado em: (2018)

O direito à concepção derivado do princípio da dignidade da pessoa humana e do direito de ser feliz
por: Moysés, Helena Carvalho
Publicado em: (2012)

O pós-positivismo e as suas razões: uma breve análise das fontes básicas do Direito
por: Guimarães, Bruno dos Santos
Publicado em: (2015)

A Constituição de 1988 e a nova ordem social: a efetivação dos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana
por: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Publicado em: (2023)

O trabalho escravo no estado da Paraiba e as perspectivas atuais do princípio constitucional da dignidade humana = Slavery in the state of Paraiba and current prospects of constitutional human dignity principle
por: Mendoza, Melanie Claire Fonseca, et al.
Publicado em: (2017)

Comércio de produtos biotecnológicos no Brasil: uma proposta de interpretação constitucional com base na dignidade da pessoa humana e no direito fundamental à saúde = Commerce of biotech products in Brazil: constitutional reasoning based on human dignity and on the fundamental right to health
por: Albuquerque, Victor V. Carneiro de
Publicado em: (2020)

1…0J1U0S1T0I1Ç0A1…0 : justiça entre zeros e uns : considerações contemplativas
por: Duarte, Fernanda, 1969-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais