Resolução Pleno n. 18, de 01/07/2009
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (01/0)
INSTRUÇÃO NORMATIVA 23-09/2004
ASSUNTO MÓDULO FOLHAS GENERALIDADES 01 01/01 COMPETÊNCIA 02 01/01 PROCEDIMENTOS 03 01/06 DISPOSIÇÕES FINAIS 04 01/01 I - FINALIDADE 01 - Estabelecer procedimentos a serem observados na aplicação do Programa de Apoio à Psiquiatria e Psico...
Na minha lista:
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2004
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Resolução Pleno n. 18, de 01/07/2009
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (01/0) -
Instrução Normativa 62 (CA/TRF3)/2000
Publicado em: (2000) -
A humanização na assistência à saúde mental no hospital geral: uma das alternativas terapêuticas da reforma psiquiátrica garantida pelos direitos humanos = Humanization in mental health assistance inside general hospital: one of the therapeutical alternatives of the psychiatric reform guaranteed by the human rights
por: Marchewka, Tânia Maria Nava
Publicado em: (2020) -
A ética e os custos sociais da “reforma psiquiátrica” = The ethics and the social costs of the "psychiatric reform"
por: Gentil, Valentim
Publicado em: (2020) -
Direito Sanitário, Ministério Público e a reforma psiquiátrica = Health Law, public prosecution service and the psychiatric reformation
por: Cunha, Renoir da Silva
Publicado em: (2020) -
Interface entre a saúde mental e a justiça: desconstruções e problematizações sobre o "louco perigoso" = Interface entre la salud mental y la justicia: desconstrucciones y problematizaciones sobre "el loco peligroso"
por: Jardim, Katita, et al.
Publicado em: (2018) -
Sofrimento mental e os desafios do direito à saúde = Mental distress and challenges in the right to health
por: Lima, Isabel Maria Sampaio Oliveira, et al.
Publicado em: (2020) -
INSTRUÇÃO NORMATIVA 23-031/1995
por: Presidência (2. Região) -
RESOLUÇÃO 31/2012
por: Presidência (2. Região)
Publicado em: (2012) -
ATO 805/2012
por: Presidência (2. Região)
Publicado em: (2013)