RESOLUÇÃO 69/2012
Altera a Resolução nº T2-RSP-2012/00063 de 03 de agosto de 2012.
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2012
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
trf2_57897 |
|---|---|
| recordtype |
trf2 |
| spelling |
RESOLUÇÃO 69/2012 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2012-08-20T00:00:00Z Português Altera a Resolução nº T2-RSP-2012/00063 de 03 de agosto de 2012. RESOLUÇÃO Nº T2-RSP-2012/00069 DE 14 DE AGOSTO DE 2012. (Revogada pela RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2016/00021 de 8 de julho de 2016) Altera a Resolução nº T2-RSP-2012/00063 de 03 de agosto de 2012. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO: a) o disposto no inciso II, do art. 34, da Resolução nº 42, de 23 de agosto de 2011; b) que a especialização objeto da Resolução nº T2-RSP-2012/00063, de 03 de agosto de 2012, levou em conta as varas que já possuíam competência para a entrega de títulos de nacionalidade, RESOLVE ad referendum do eg. Plenário: Art. 1º. Alterar o art. 1º, caput, da Resolução nº T2-RSP-2012/00063, de 03 de agosto de 2012, para fazer constar a 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo em substituição a 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Espírito Santo. Art. 2º. Para fins do disposto no art. 4º da Resolução nº T2-RSP-2012/00063, de 03 de agosto de 2012, deve ser considerado o dia 10/08/2012, data de sua publicação. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor a partir da publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Desembargadora Federal MARIA HELENA CISNE Presidente ALTERAÇÃO RESOLUÇÃO COMPETÊNCIA JULGAMENTO SEQÜESTRO (CRIME) CRIANÇA TRÁFICO INTERNACIONAL AÇÃO DE ALIMENTOS PAÍS ESTRANGEIRO http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=57897 |
| institution |
TRF 2ª Região |
| collection |
TRF 2ª Região |
| language |
Português |
| topic |
ALTERAÇÃO RESOLUÇÃO COMPETÊNCIA JULGAMENTO SEQÜESTRO (CRIME) CRIANÇA TRÁFICO INTERNACIONAL AÇÃO DE ALIMENTOS PAÍS ESTRANGEIRO |
| spellingShingle |
ALTERAÇÃO RESOLUÇÃO COMPETÊNCIA JULGAMENTO SEQÜESTRO (CRIME) CRIANÇA TRÁFICO INTERNACIONAL AÇÃO DE ALIMENTOS PAÍS ESTRANGEIRO Presidência (2. Região) RESOLUÇÃO 69/2012 |
| description |
Altera a Resolução nº T2-RSP-2012/00063 de 03 de agosto de 2012. |
| format |
Ato normativo |
| author |
Presidência (2. Região) |
| title |
RESOLUÇÃO 69/2012 |
| title_short |
RESOLUÇÃO 69/2012 |
| title_full |
RESOLUÇÃO 69/2012 |
| title_fullStr |
RESOLUÇÃO 69/2012 |
| title_full_unstemmed |
RESOLUÇÃO 69/2012 |
| title_sort |
resoluÇÃo 69/2012 |
| publisher |
Tribunal Regional Federal (2. Região) |
| publishDate |
2012 |
| url |
http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=57897 |
| _version_ |
1867358172581199872 |
| score |
12,522871 |