RESOLUÇÃO 69/2012

Altera a Resolução nº T2-RSP-2012/00063 de 03 de agosto de 2012.

Autor principal:	Presidência (2. Região)
Tipo de documento:	Ato normativo
Idioma:	Português
Publicado em:	Tribunal Regional Federal (2. Região) 2012
Assuntos:	ALTERAÇÃO RESOLUÇÃO COMPETÊNCIA JULGAMENTO SEQÜESTRO (CRIME) CRIANÇA TRÁFICO INTERNACIONAL AÇÃO DE ALIMENTOS PAÍS ESTRANGEIRO
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

RESOLUÇÃO 63/2012
por: Presidência (2. Região)
Publicado em: (2012)

Aplicação do direito estrangeiro na ação de retorno proposta no Brasil com base na convenção sobre os aspectos civis do seqüestro internacional de menores
por: Oliveira, Adriano Saldanha Gomes de
Publicado em: ([s.d)

RESOLUÇÃO 6/2017
por: Presidência (2. Região)
Publicado em: (2017)

Resolução n. 06, de 29/03/2017
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (29/0)

Artigo 8º
por: Tiburcio, Carmen, et al.
Publicado em: ([s.d)

Artigo 12
por: Tiburcio, Carmen, et al.
Publicado em: ([s.d)

Artigo 14
por: Tiburcio, Carmen, et al.
Publicado em: ([s.d)

Artigo 18
por: Tiburcio, Carmen, et al.
Publicado em: ([s.d)

Artigo 19
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Artigo 22
por: Tiburcio, Carmen, et al.
Publicado em: ([s.d)

Artigo 29
por: Tiburcio, Carmen, et al.
Publicado em: ([s.d)

Artigo 30
por: Tiburcio, Carmen, et al.
Publicado em: ([s.d)

Artigo 32
por: Tiburcio, Carmen, et al.
Publicado em: ([s.d)

A Convenção da Haia sobre subtração internacional de menores e o julgamento do pedido de guarda pela justiça estadual
por: Silva, Wilney Magno de Azevedo
Publicado em: ([s.d)

Convenção da Haia sobre aspectos civis do sequestro internacional de crianças e as noções conceituais de guarda e visita
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Workshop internacional Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças
por: Workshop internacional Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças (2022 : Brasília, DF), et al.
Publicado em: (2022)

Sequestro internacional de criança fundado em violência doméstica perpetrada no país de residência: a importância da perícia psicológica como garantia do melhor interesse da criança = International child abduction as a result of domestic violence carried out in the country of residence: the importance of the psychological examination to ensure the best interests of the child
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira, et al.
Publicado em: (2017)

A Convenção da Haia sobre os aspectos civis da subtração internacional de crianças e o superior interesse da criança
por: Silva, Wilney Magno de Azevedo
Publicado em: ([s.d)

Artigo 3º
por: Tiburcio, Carmen, et al.
Publicado em: ([s.d)

Artigo 4º
por: Tiburcio, Carmen, et al.
Publicado em: ([s.d)

Artigo 5º
por: Tiburcio, Carmen, et al.
Publicado em: ([s.d)

Subtração internacional de crianças à luz da Convenção da Haia de 1980
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Artigo 20
por: Tiburcio, Carmen, et al.
Publicado em: ([s.d)

Artigo 34
por: Tiburcio, Carmen, et al.
Publicado em: ([s.d)

The Hague Convention on Civil Aspects of International Child Abduction and conceptual notions of custody and access
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Jurisdição e competência internacional (e interna) no âmbito da Convenção da Haia sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

Provimento 434 (CJF/TRF3)/2015

Resolução Pleno n. 15, de 26 de maio de 2021
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (01/0)

International (and internal) jurisdiction and jurisdiction under the Hague Convention on civil aspects of international child abduction
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

Resolução 639 (CNJ)/2025

Anotações sobre a Convenção de Haia
por: Maurique, Jorge Antonio
Publicado em: (2013)

Sequestro interparental : a experiência brasileira na aplicação da Convenção da Haia de 1980
por: Sifuentes, Mônica
Publicado em: (2011)

Artigo 1º
por: Tiburcio, Carmen, et al.
Publicado em: ([s.d)

Artigo 2º
por: Tiburcio, Carmen, et al.
Publicado em: ([s.d)

Recomendação 8 (CJF/STJ)/2025

RESOLUÇÃO CONJUNTA 1/2003
por: Presidência (2. Região), et al.
Publicado em: (2003)

RESOLUÇÃO 69/2022
por: Presidência (2. Região)
Publicado em: (2022)

Seguro contra o sequestro : aspectos técnicos e jurídicos para sua aceitação no Brasil: a retomada da discussão
por: Araujo, Valter Shuenquener de
Publicado em: ([s.d)

Sequestro e desaparecimento de preso político [jurisprudência]
por: Abreu, Alexandre Libonati de
Publicado em: ([s.d)

Pedido de restituição X direito de guarda: análise do art. 16 da convenção da Haia de 1980 = Petition for return X custody right: assessment of article 16 of the 1980 Hague convention
por: Sifuentes, Mônica
Publicado em: (2017)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais