O lançamento e a liquidação tributária no direito brasileiro
por: Albuquerque, Valéria Medeiros de
Publicado em: ([s.d)
Princípios constitucionais do direito tributário e novas tendências no direito tributário brasileiro
Inclui bibliografia.
Na minha lista:
| Principais autores: | Albuquerque, Valéria Medeiros de, Peixoto, Flávia Heine |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O lançamento e a liquidação tributária no direito brasileiro
por: Albuquerque, Valéria Medeiros de
Publicado em: ([s.d) -
Responsabiblidade tributária e suspensão do crédito tributário
por: Albuquerque, Valéria Medeiros de
Publicado em: ([s.d) -
Abuso de poder do Estado : vitimização do contribuinte pelas sanções políticas
por: Ramos, José Eduardo Silvério
Publicado em: (2009) -
Princípios constitucionais tributários e a reforma tributária
por: Nogueira, Alberto
Publicado em: ([s.d) -
Compensação tributária e execução fiscal
por: Mendes, Frana Elizabeth
Publicado em: ([s.d) -
Sistema tributário internacional e os impostos sobre o comércio exterior no ordenamento jurídico brasileiro
por: Biolchini, Monique Calmon de Almeida
Publicado em: ([s.d) -
A transação e o consequencialismo funcional da administração tributária: a capacidade de pagamento do contribuinte e o sistema de recuperação de créditos tributários = The transaction and the functional consequentialism of tax administration: the capacity of taxpayer payment and the tax credit recovery system
por: Andrade, Leonardo Bezerra de
Publicado em: (2023) -
O conceito constitucional de tributo e suas diversas espécies
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em: ([s.d) -
Direito constitucional tributário : a mitigação do princípio da legalidade tributária com a utilização da medida provisória para a modificação de tributos
por: Britto Neto, José Gomes
Publicado em: (2008) -
Direito constitucional tributário : a mitigação do princípio da legalidade tributária com a utilização da medida provisória para a modificação de tributos
por: Britto Neto, José Gomes
Publicado em: (2008)