O lançamento e a liquidação tributária no direito brasileiro
por: Albuquerque, Valéria Medeiros de
Publicado em: ([s.d)
Princípios constitucionais do direito tributário e novas tendências no direito tributário brasileiro
Inclui bibliografia.
Na minha lista:
| Principais autores: | Albuquerque, Valéria Medeiros de, Peixoto, Flávia Heine |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O lançamento e a liquidação tributária no direito brasileiro
por: Albuquerque, Valéria Medeiros de
Publicado em: ([s.d) -
Responsabiblidade tributária e suspensão do crédito tributário
por: Albuquerque, Valéria Medeiros de
Publicado em: ([s.d) -
Abuso de poder do Estado : vitimização do contribuinte pelas sanções políticas
por: Ramos, José Eduardo Silvério
Publicado em: (2009) -
Princípios constitucionais tributários e a reforma tributária
por: Nogueira, Alberto
Publicado em: ([s.d) -
Compensação tributária e execução fiscal
por: Mendes, Frana Elizabeth
Publicado em: ([s.d) -
Sistema tributário internacional e os impostos sobre o comércio exterior no ordenamento jurídico brasileiro
por: Biolchini, Monique Calmon de Almeida
Publicado em: ([s.d) -
Interpretação autêntica, alcance da LC 118/2005 e suas implicações sobre os direitos do contribuinte nos tributos sujeitos a lançamento por homologação
por: Silva, Caroline Medeiros e
Publicado em: ([s.d) -
O ordenamento constitucional tributário e o dever de garantir os direitos fundamentais pelo princípio da proibição ao confisco no processo tributário: invocação do princípio em tese como direito fundamental
por: Mendes Neto, João Paulo
Publicado em: (2020) -
Reflexões acerca da responsabilidade tributária no direito brasileiro
por: Mendes, Frana Elizabeth
Publicado em: ([s.d) -
Isonomia tributária e capacidade contributiva no Estado contemporâneo
por: Sicca, Gerson dos Santos
Publicado em: (2023)