ATO 34/2003
ATO N.o 00034 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2003 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2.a REGIÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o decidido pelo eg. Plenário, nos termos da Resolução nº 10, de 05 de abril de 1999, RESOLVE: DECLARAR instalada a Vara Federal de Macaé, da Seção Jud...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2003
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| Resumo: |
ATO N.o 00034 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2003
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2.a REGIÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o decidido pelo eg. Plenário, nos termos da Resolução nº 10, de 05 de abril de 1999, RESOLVE:
DECLARAR instalada a Vara Federal de Macaé, da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, em 14 de fevereiro de 2003, em cumprimento à Lei nº 9.788, de 19 de fevereiro de 1999.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ARNALDO LIMA
Presidente
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