ATO 34/2003

ATO N.o 00034 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2003 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2.a REGIÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o decidido pelo eg. Plenário, nos termos da Resolução nº 10, de 05 de abril de 1999, RESOLVE: DECLARAR instalada a Vara Federal de Macaé, da Seção Jud...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2003
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