PORTARIA 321/2003
PORTARIA Nº 00321 DE 12 DE MAIO DE 2003 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 168/03/2001-PES, RESOLVE:...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2003
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| Resumo: |
PORTARIA Nº 00321 DE 12 DE MAIO DE 2003
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 168/03/2001-PES, RESOLVE:
CONCEDER ao Exmo. Juiz Federal da 4ª Vara de Volta Redonda, Dr. MARCELO DA COSTA BRETAS, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, 05 (cinco) dias de licença-paternidade, no período de 11 a 15/04/2003, com fulcro no art. 39, § 2º, e art. 7º, inciso XIX, ambos da Constituição Federal, c/c art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
VALMIR PEÇANHA
Presidente
/tjp. |
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