PORTARIA 321/2003

PORTARIA Nº 00321 DE 12 DE MAIO DE 2003 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 168/03/2001-PES, RESOLVE:...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2003
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spelling PORTARIA 321/2003 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2003-05-23T00:00:00Z Português PORTARIA Nº 00321 DE 12 DE MAIO DE 2003 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 168/03/2001-PES, RESOLVE: CONCEDER ao Exmo. Juiz Federal da 4ª Vara de Volta Redonda, Dr. MARCELO DA COSTA BRETAS, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, 05 (cinco) dias de licença-paternidade, no período de 11 a 15/04/2003, com fulcro no art. 39, § 2º, e art. 7º, inciso XIX, ambos da Constituição Federal, c/c art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. VALMIR PEÇANHA Presidente /tjp. http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=68990
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description PORTARIA Nº 00321 DE 12 DE MAIO DE 2003 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 168/03/2001-PES, RESOLVE: CONCEDER ao Exmo. Juiz Federal da 4ª Vara de Volta Redonda, Dr. MARCELO DA COSTA BRETAS, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, 05 (cinco) dias de licença-paternidade, no período de 11 a 15/04/2003, com fulcro no art. 39, § 2º, e art. 7º, inciso XIX, ambos da Constituição Federal, c/c art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. VALMIR PEÇANHA Presidente /tjp.
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