ATO 75/2004

ATO Nº 00075 DE 04 DE MARÇO DE 2004 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2.a REGIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 303/04/1994 - PES, e considerando a existência de erro material na ocasião da expedição do documento; RESOLVE:...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2004
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Resumo: ATO Nº 00075 DE 04 DE MARÇO DE 2004 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2.a REGIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 303/04/1994 - PES, e considerando a existência de erro material na ocasião da expedição do documento; RESOLVE: RETIFICAR o Ato nº 157, de 5 de setembro de 1989, que exonerou a servidora BEATRIZ ESCORCIO CHACON DE ASSIS, Oficial de Justiça Avaliador, Classe "E", Referência NS-25, atual Analista Judiciário/Execução de Mandados, NS-C-15, à época pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vice-Presidência e Corregedoria, para fazer constar os efeitos "a partir de 11 de setembro de 1989" em lugar de "a partir de 31 de agosto de 1989". PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. VALMIR PEÇANHA Presidente /lmnac