| Resumo: |
ATO Nº 300 DE 06 DE AGOSTO DE
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o decidido pelo E. Plenário deste Tribunal, em sessão realizada em 05-08-2004, nos autos do Processo Administrativo nº 95.02.17178-0, Prot. nº 830/06/1995 - PES, RESOLVE:
CONVOCAR o MM. Juiz Federal ABEL FERNANDES GOMES, da 5ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, para, com prejuízo de sua jurisdição, compor o quorum deste Tribunal, no período de 09 a 18 de agosto de 2004, mantendo-se a referida convocação a partir do dia 19 de agosto de 2004, até o provimento em definitivo do cargo, em virtude, respectivamente, do afastamento por motivo de licença-prêmio por assiduidade e posse do Exmo. Sr. Desembargador Federal Arnaldo Lima como Ministro do E. Superior Tribunal de Justiça.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
VALMIR PEÇANHA
Presidente
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