ATO 300/2004

ATO Nº 300 DE 06 DE AGOSTO DE O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o decidido pelo E. Plenário deste Tribunal, em sessão realizada em 05-08-2004, nos autos do Processo Administrativo nº 95.02.17178-0, Prot. nº 830/06/1995 - PES,...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2004
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spelling ATO 300/2004 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2004-08-16T00:00:00Z Português ATO Nº 300 DE 06 DE AGOSTO DE O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o decidido pelo E. Plenário deste Tribunal, em sessão realizada em 05-08-2004, nos autos do Processo Administrativo nº 95.02.17178-0, Prot. nº 830/06/1995 - PES, RESOLVE: CONVOCAR o MM. Juiz Federal ABEL FERNANDES GOMES, da 5ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, para, com prejuízo de sua jurisdição, compor o quorum deste Tribunal, no período de 09 a 18 de agosto de 2004, mantendo-se a referida convocação a partir do dia 19 de agosto de 2004, até o provimento em definitivo do cargo, em virtude, respectivamente, do afastamento por motivo de licença-prêmio por assiduidade e posse do Exmo. Sr. Desembargador Federal Arnaldo Lima como Ministro do E. Superior Tribunal de Justiça. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. VALMIR PEÇANHA Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=70941
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