ATO 105/2005

ATO Nº 105, DE 17 DE MARÇO DE 2005 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2.a REGIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a decisão proferida pelo Tribunal de Contas da União no TC 013.663/2002-7 e o que consta do Processo Administrativo nº 646/05/1995- PES, RESOLVE: IN...

ver mais

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2005
Obter o texto integral:
id trf2_71831
recordtype trf2
spelling ATO 105/2005 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2005-03-21T00:00:00Z Português ATO Nº 105, DE 17 DE MARÇO DE 2005 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2.a REGIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a decisão proferida pelo Tribunal de Contas da União no TC 013.663/2002-7 e o que consta do Processo Administrativo nº 646/05/1995- PES, RESOLVE: INCLUIR na fundamentação legal do Ato nº 241, de 21.6.1995, que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, à servidora NILDETE DE ALMEIDA CUNHA, Analista Judiciário, NS, Classe "C", Padrão 15, do Quadro de Pessoal Inativo da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, a vantagem prevista nos arts. 14, § 2º e 16 da Lei nº 9.421, de 24.12. 1996, em sua redação original, a partir de 2.1.1997. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. VALMIR PEÇANHA Presidente Vmo/icm http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=71831
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
description ATO Nº 105, DE 17 DE MARÇO DE 2005 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2.a REGIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a decisão proferida pelo Tribunal de Contas da União no TC 013.663/2002-7 e o que consta do Processo Administrativo nº 646/05/1995- PES, RESOLVE: INCLUIR na fundamentação legal do Ato nº 241, de 21.6.1995, que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, à servidora NILDETE DE ALMEIDA CUNHA, Analista Judiciário, NS, Classe "C", Padrão 15, do Quadro de Pessoal Inativo da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, a vantagem prevista nos arts. 14, § 2º e 16 da Lei nº 9.421, de 24.12. 1996, em sua redação original, a partir de 2.1.1997. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. VALMIR PEÇANHA Presidente Vmo/icm
format Ato normativo
author Presidência (2. Região)
spellingShingle Presidência (2. Região)
ATO 105/2005
title ATO 105/2005
title_short ATO 105/2005
title_full ATO 105/2005
title_fullStr ATO 105/2005
title_full_unstemmed ATO 105/2005
title_sort ato 105/2005
publisher Tribunal Regional Federal (2. Região)
publishDate 2005
url http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=71831
_version_ 1867361027401711616
score 12,522871

Documentos relacionados