ATO 288/2005

ATO Nº 288, DE 30 DE MAIO DE 2005 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 393/04/2001 - PES, RESOLVE: REVERTER, em virtude de maioridade, a partir de 17.6.2005, a cota tem...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2005
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spelling ATO 288/2005 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2005-06-03T00:00:00Z Português ATO Nº 288, DE 30 DE MAIO DE 2005 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 393/04/2001 - PES, RESOLVE: REVERTER, em virtude de maioridade, a partir de 17.6.2005, a cota temporária, no percentual de 50% (cinqüenta por cento), que se encontrava reservada para LEANDRO FELICIANO DA SILVA desde 15.4.2001, data do óbito do ex-servidor CARLOS ALBERTO SANTANA DE BRUYCKER, Técnico Judiciário/Operação de Computadores, NI, Classe "C", Padrão 15, do Quadro de Pessoal Inativo do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em favor da ex-cônjuge ALICE COSTA DE BRUYCKER, que passará a fazer jus à cota da Pensão Vitalícia, no percentual de 100% (cem por cento), nos termos dos arts. 216, § 2º, in fine, 222, IV e 223, II, todos da Lei nº 8112/1990. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. FREDERICO GUEIROS Presidente /rdb /rfs http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=72265
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