ATO 97/2007

ATO Nº 97, DE 4 DE MAIO DE 2007 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 1342/10/2004 - PES, RESOLVE: REVERTER, em virtude de maioridade, a partir de 20.03.2007, a cota de...

ver mais

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2007
Obter o texto integral:
id trf2_75360
recordtype trf2
spelling ATO 97/2007 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2007-05-23T00:00:00Z Português ATO Nº 97, DE 4 DE MAIO DE 2007 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 1342/10/2004 - PES, RESOLVE: REVERTER, em virtude de maioridade, a partir de 20.03.2007, a cota de 50% (cinqüenta por cento) da Pensão Temporária, concedida a JESSICA DE FREITAS AFONSO, beneficiária da ex-servidora EUNICE DE FREITAS AFONSO, Analista Judiciário, NS, Classe "C", Padrão 15, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo, em favor do beneficiário FRANCISCO AUGUSTO AFONSO, que passará a fazer jus à cota da Pensão Vitalícia no percentual de 100% (cem por cento), nos termos dos arts. 216, § 2º, in fine, 222, IV, e 223, II, todos da Lei nº 8.112/1990. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. JOAQUIM ANTÔNIO CASTRO AGUIAR Presidente mnf /mrl http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=75360
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
description ATO Nº 97, DE 4 DE MAIO DE 2007 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 1342/10/2004 - PES, RESOLVE: REVERTER, em virtude de maioridade, a partir de 20.03.2007, a cota de 50% (cinqüenta por cento) da Pensão Temporária, concedida a JESSICA DE FREITAS AFONSO, beneficiária da ex-servidora EUNICE DE FREITAS AFONSO, Analista Judiciário, NS, Classe "C", Padrão 15, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo, em favor do beneficiário FRANCISCO AUGUSTO AFONSO, que passará a fazer jus à cota da Pensão Vitalícia no percentual de 100% (cem por cento), nos termos dos arts. 216, § 2º, in fine, 222, IV, e 223, II, todos da Lei nº 8.112/1990. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. JOAQUIM ANTÔNIO CASTRO AGUIAR Presidente mnf /mrl
format Ato normativo
author Presidência (2. Região)
spellingShingle Presidência (2. Região)
ATO 97/2007
title ATO 97/2007
title_short ATO 97/2007
title_full ATO 97/2007
title_fullStr ATO 97/2007
title_full_unstemmed ATO 97/2007
title_sort ato 97/2007
publisher Tribunal Regional Federal (2. Região)
publishDate 2007
url http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=75360
_version_ 1867363207758217216
score 12,522871

Documentos relacionados