ATO 157/2007

ATO Nº 157, DE 10 DE AGOSTO DE 2007 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo n.o 1271/09/2004-PES, RESOLVE: I- RETIFICAR o Ato nº 128, de 02.07.2007, que concedeu Pensão Temporária a JEANE CARVALHO CR...

ver mais

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2007
Obter o texto integral:
id trf2_75638
recordtype trf2
spelling ATO 157/2007 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2007-08-20T00:00:00Z Português ATO Nº 157, DE 10 DE AGOSTO DE 2007 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo n.o 1271/09/2004-PES, RESOLVE: I- RETIFICAR o Ato nº 128, de 02.07.2007, que concedeu Pensão Temporária a JEANE CARVALHO CRUZ, menor sob guarda da ex-servidora HELOÍSA HELENA STUTZ NETTO, Técnico Judiciário, NI, Classe "C", Padrão 15, do Quadro de Pessoal Inativo da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, para fazer constar o percentual de "25% (vinte e cinco por cento)" em lugar "50% (cinqüenta por cento)"; devendo permanecer inalteradas as cotas de 50% (cinqüenta por cento) da Pensão Vitalícia, em favor de FÁBIO CESAR FERREIRA NETTO, e de 25% (vinte e cinco por cento) da Pensão Temporária em favor de PEDRO PAULO STUTZ NETTO, com efeitos a partir de 23.02.2004 (data do óbito). II- ALTERAR a cota da Pensão Temporária de 25% (vinte e cinco por cento) para 50% (cinqüenta por cento), em favor de JEANE CARVALHO CRUZ, a partir de 29.06.2006, data da extinção da cota do beneficiário PEDRO PAULO STUTZ NETTO, com base no art. 223, inciso II, da Lei nº 8.112/90, conforme consta no Ato nº 226, de 16.05.2006, deste Tribunal, publicado no Diário Oficial da União de 26.5.2006. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. JOAQUIM ANTÔNIO CASTRO AGUIAR Presidente mrl/vmo http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=75638
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
description ATO Nº 157, DE 10 DE AGOSTO DE 2007 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo n.o 1271/09/2004-PES, RESOLVE: I- RETIFICAR o Ato nº 128, de 02.07.2007, que concedeu Pensão Temporária a JEANE CARVALHO CRUZ, menor sob guarda da ex-servidora HELOÍSA HELENA STUTZ NETTO, Técnico Judiciário, NI, Classe "C", Padrão 15, do Quadro de Pessoal Inativo da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, para fazer constar o percentual de "25% (vinte e cinco por cento)" em lugar "50% (cinqüenta por cento)"; devendo permanecer inalteradas as cotas de 50% (cinqüenta por cento) da Pensão Vitalícia, em favor de FÁBIO CESAR FERREIRA NETTO, e de 25% (vinte e cinco por cento) da Pensão Temporária em favor de PEDRO PAULO STUTZ NETTO, com efeitos a partir de 23.02.2004 (data do óbito). II- ALTERAR a cota da Pensão Temporária de 25% (vinte e cinco por cento) para 50% (cinqüenta por cento), em favor de JEANE CARVALHO CRUZ, a partir de 29.06.2006, data da extinção da cota do beneficiário PEDRO PAULO STUTZ NETTO, com base no art. 223, inciso II, da Lei nº 8.112/90, conforme consta no Ato nº 226, de 16.05.2006, deste Tribunal, publicado no Diário Oficial da União de 26.5.2006. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. JOAQUIM ANTÔNIO CASTRO AGUIAR Presidente mrl/vmo
format Ato normativo
author Presidência (2. Região)
spellingShingle Presidência (2. Região)
ATO 157/2007
title ATO 157/2007
title_short ATO 157/2007
title_full ATO 157/2007
title_fullStr ATO 157/2007
title_full_unstemmed ATO 157/2007
title_sort ato 157/2007
publisher Tribunal Regional Federal (2. Região)
publishDate 2007
url http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=75638
_version_ 1867363294310825984
score 12,522871

Documentos relacionados