PORTARIA 430/2008

PORTARIA Nº 430, DE 19 DE MAIO DE 2008 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o ofício n° 1662/2007-PRESI, encaminhado por este Tribunal à Associação dos Juízes Federais - AJUFE, com a finalidade de gerir os r...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2008
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spelling PORTARIA 430/2008 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2008-05-30T00:00:00Z Português PORTARIA Nº 430, DE 19 DE MAIO DE 2008 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o ofício n° 1662/2007-PRESI, encaminhado por este Tribunal à Associação dos Juízes Federais - AJUFE, com a finalidade de gerir os recursos financeiros de patrocínios recebidos para operacionalização do projeto "200 anos: da Corte à Corte - O Rio de Janeiro, o STF e mais cinco Instituições que reinventaram o Brasil", projeto este aprovado pelo Ministério da Cultura e enquadrado na "Lei Rouanet": RESOLVE: I - DESIGNAR o Assessor de Relações Públicas e Cerimonial - ADILSON TEIXEIRA DE FARIA - Coordenador-Executivo do projeto em tela, instituído nos termos da Resolução n° 12, de 19/05/2008, desta Presidência. II - A função precípua do Coordenador-Executivo - representante do Tribunal - será de identificar a necessidade de recursos financeiros para a efetivação do projeto, disponibilizando-os à AJUFE para providenciar o desembolso, sendo esta instituição responsável pela gestão financeira dos patrocínios recebidos. III - O Assessor, ora designado, deverá prestar contas da utilização dos recursos recebidos ao final do projeto, bem como quando, eventualmente, for requerido por esta Presidência ou pela Instituição supra mencionada. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. JOAQUIM ANTÔNIO CASTRO AGUIAR Presidente /ALG http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=77062
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