ATO 401/2008

ATO Nº 401, DE 29 DE AGOSTO DE 2008 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2.a REGIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a decisão proferida pelo Tribunal de Contas da União no TC 007.649/1997-5 e o que consta do Processo Administrativo nº 19/01/1996- PES, RESOLVE: INCL...

ver mais

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2008
Obter o texto integral:
id trf2_77276
recordtype trf2
spelling ATO 401/2008 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2008-09-15T00:00:00Z Português ATO Nº 401, DE 29 DE AGOSTO DE 2008 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2.a REGIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a decisão proferida pelo Tribunal de Contas da União no TC 007.649/1997-5 e o que consta do Processo Administrativo nº 19/01/1996- PES, RESOLVE: INCLUIR na fundamentação legal do Ato nº 23, de 23.01.1996, publicado no D.J., Seção II, de 26.01.1996, que trata da concessão de aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, ao servidor WALDYR DE SOUZA OLIVEIRA, Analista Judiciário/Execução de Mandados, NS, Classe "C", Padrão 15, do Quadro de Pessoal Inativo da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, a vantagem prevista nos arts. 18, § 2º, e 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, a partir de 11.9.2006, data da opção. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. JOAQUIM ANTÔNIO CASTRO AGUIAR Presidente /lmnac/ALG http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=77276
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
description ATO Nº 401, DE 29 DE AGOSTO DE 2008 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2.a REGIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a decisão proferida pelo Tribunal de Contas da União no TC 007.649/1997-5 e o que consta do Processo Administrativo nº 19/01/1996- PES, RESOLVE: INCLUIR na fundamentação legal do Ato nº 23, de 23.01.1996, publicado no D.J., Seção II, de 26.01.1996, que trata da concessão de aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, ao servidor WALDYR DE SOUZA OLIVEIRA, Analista Judiciário/Execução de Mandados, NS, Classe "C", Padrão 15, do Quadro de Pessoal Inativo da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, a vantagem prevista nos arts. 18, § 2º, e 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, a partir de 11.9.2006, data da opção. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. JOAQUIM ANTÔNIO CASTRO AGUIAR Presidente /lmnac/ALG
format Ato normativo
author Presidência (2. Região)
spellingShingle Presidência (2. Região)
ATO 401/2008
title ATO 401/2008
title_short ATO 401/2008
title_full ATO 401/2008
title_fullStr ATO 401/2008
title_full_unstemmed ATO 401/2008
title_sort ato 401/2008
publisher Tribunal Regional Federal (2. Região)
publishDate 2008
url http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=77276
_version_ 1867363820517720064
score 12,522871

Documentos relacionados