| Resumo: |
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(prazo de 30 (trinta) dias)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 21 do Regimento Interno, e,
- considerando a necessidade de se proceder à regularização do acervo de processos, no que se refere àqueles pertencentes a relatores não atuantes (aposentados, desconvocados, falecidos e outros) e aos que não possuem classificação com base na Tabela Única de Assuntos (TUA) do Conselho da Justiça Federal (CJF);
- considerando ter sido possível a baixa, no sistema de movimentação processual, da grande maioria dos processos identificados pelo grupo de trabalho criado através da Portaria nº 377/08/PRES;
- considerando a necessidade de se promover a baixa dos processos remanescentes no Sistema de Movimentação Processual (SMV) diante da iminente publicação do Portal de Estatísticas da Segunda Região na Rede Mundial de Computadores;
FAZ SABER
a todos que virem este edital, que será publicado durante 03 (três) dias na Imprensa Nacional (Diário da Justiça) e afixado nas dependências do Tribunal, que:
I - no prazo de 30 (trinta) dias, contados da última publicação, todos os processos relacionados no Anexo deste Edital serão baixados no Sistema de Movimentação Processual, independentemente da existência de pedidos de restauração;
II - os pedidos de restauração de autos eventualmente protocolizados pelas partes interessadas serão devidamente processados na forma dos arts. 1063 e seguintes, do CPC.
Rio de Janeiro, 21/01/2009.
JOAQUIM ANTÔNIO CASTRO AGUIAR
Presidente
ANEXO
RELAÇÃO DE PROCESSOS
PROCESSO 90.02.10947-4 Orig.: 0009675906
IMPTE : ALUMA SYSTEMS FORMAS E ESCORAMENTOS LTDA
ADV : JOAREZ DE FREITAS HERINGER e outros
IMPTDO : JUIZO FEDERAL DA 8A VARA/RJ
RELATOR: DES.FED. ALBERTO NOGUEIRA - 2a.Turma
PROCESSO 91.02.04307-6 Orig.: 0000104518
APTE : BANCO NACIONAL DE HABITACAO
Advogado : OSWALDO RODRIGUES DUARTE
APDO : CARLOS ALBERTO SOUZA e outros
Advogado : HOMERO MOREIRA DE FREITAS
RELATOR: DES.FED. PAULO BARATA -
PROCESSO 92.02.03142-8 Orig.: 9100606430
REQTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : EDSON DE SOUZA NETTO e outro
REQDO : AYRES TAMEGA DA SILVA
ADV : EDSON CARVALHO RANGEL
RELATOR: DES.FED. TANIA HEINE - 1a.Turma
PROCESSO 92.02.06229-3 Orig.: 0000010116
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ARICIA BAKX BALBI
APDO : ONOFRE RODRIGUES DOS SANTOS
ADV : BERTHA HELT TOLEDO OZORIO e outro
RELATOR: DES.FED. CLELIO ERTHAL - 1a.Turma
PROCESSO 92.02.16971-3 Orig.: 0000010948
APTE : Ministerio Publico
APDO : JOAO DE PAIVA MATTOS
ADV : JOEL INACIO DOS SANTOS
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MAGALY DE OLIVEIRA MARTINS
RELATOR: DES.FED. CLELIO ERTHAL - 1a.Turma
PROCESSO 93.02.01539-4 Orig.: 0000005657
AGRTE : EDSON SEBASTIAO DE OLIVEIRA
ADV : CELIA REGINA FERNANDES
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ROSANGELA DO NASCIMENTO M PERES
RELATOR: DES.FED. FREDERICO GUEIROS - 1a.Turma
PROCESSO 93.02.01734-6 Orig.: 0000009920
APTE : JOSE ANDRADE NETO
ADV : JOAQUIM TEODORO DE PAIVA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MAGALY DE OLIVEIRA MARTINS
RELATOR: DES.FED. FREDERICO GUEIROS - 1a.Turma
PROCESSO 93.02.09623-8 Orig.: 0059438
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : GUSTAVO CORTES BARROSO
APDO : JOAO CARNEIRO MONTEIRO
ADV : DAYSE MARTINS COUTO e outro
RELATOR: DES.FED. TANIA HEINE - 1a.Turma
PROCESSO 93.02.09844-3 Orig.: 005711
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
PROC : EVANDRO COELHO DE LIMA
APDO : BRAZ GABRIEL
ADV : PAULO ESTELLITA HERKENHOFF e outro
RELATOR: DES.FED. FREDERICO GUEIROS - 1a.Turma
PROCESSO 93.02.13565-9 Orig.: 0010209
APTE : Ministerio Publico
ADV : TARCISO PINHEIRO GUIMARAES
APDO : PAULO HORTENCIO FERREIRA
ADV : DEJANETH APARECIDA CAMPBELL NOVAIS e outro
RELATOR: DES.FED. TANIA HEINE - 1a.Turma
PROCESSO 93.02.16761-5 Orig.: 002700
APTE : LUZIA SANTOS DOS PRAZERES
ADV : ELIAS DA SILVA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ISABEL CRISTINA B. B. FERREIRA
RELATOR: DES.FED. TANIA HEINE - 1a.Turma
PROCESSO 94.02.21605-7 Orig.: 9200002110
RTE : UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL
PROC : MARIA DA GRACA SANTIAGO DE ALMEIDA
RDO : DISTRIBUIDORA NORTE COLA LTDA
ADV : JOAO HERNANI MIRANDA GIURIZATTO e outro
RELATOR: DES.FED. NEY VALADARES - Presidência
PROCESSO 95.02.00525-2 Orig.: 9300819046
AGRTE : DERCIO CORREA DE CARVALHO
ADV : ADILSON MARTINS GOMES
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
PROC : WALTER DE OLIVEIRA SILVA
RELATOR: DES.FED. CARREIRA ALVIM - 1a.Turma
PROCESSO 95.02.02099-5 Orig.: 9201118686
AGRTE : FRANCISCO DE MATOS 9400332424
ADV : JOSE ANTONIO DE M. LUCCHI e outro
AGRDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : VALDIR COSTA
RELATOR: DES.FED. CARREIRA ALVIM - 1a.Turma
PROCESSO 95.02.15135-6 Orig.: 9200197582
APTE : Caixa Economica Federal - CEF
ADV : MARCIO QUARTIN PINTO e outros
APDO : LUIZ BOTANI DE OLIVEIRA
ADV : MARCO ANTONIO DE ASSIS B. DA COSTA
RELATOR: J.F.CONV. FRANCA NETO - 6a.Turma
PROCESSO 96.02.27633-9 Orig.: 11958
APTE : ANELINO DA SILVA CORDEIRO
ADV : MARCOS VINICIUS ERTHAL NICOLAU
APDO : FAZENDA NACIONAL
RELATOR: DES.FED. PAULO ESPIRITO SANTO - 2a.Turma
PROCESSO 99.02.01848-3 Orig.: 9700496430
APTE : ORISVALDO RODRIGUES DOS SANTOS
ADV : CELINA MARIA DA PAIXAO MACABU
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : CARLOS EDUARDO RIBEIRO NUNES
RELATOR: DES.FED. SERGIO SCHWAITZER - 6a.Turma
PROCESSO 2000.02.01.036581-0 Orig.: 9900224736
AGRTE : UNIAO FEDERAL
AGRDO : PAULO ROBERTO DA SILVA NUNES
ADV : JOSE MANUEL DUARTE CORREIA e outro
RELATOR: DES.FED. SERGIO FELTRIN CORREA - 2a.Turma
PROCESSO 2000.02.01.056615-2 Orig.: 0014412
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : MIREIA OLIVEIRA D'ALMEIDA
APDO : AURINO PEREIRA GOMES
ADV : LAURO DE ALMEIDA FLORES e outro
RMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA CIVEL DE NILOPOLIS-RJ
RELATOR: DES.FED. NEY FONSECA - 1a.Turma
PROCESSO 2001.02.01.006516-7 Orig.: 9800589597
AGRTE : EAPAN EMPRESA DE ALIMENTACAO PARANAPUAN LTDA
ADV : MARCIO ANDRE MENDES COSTA
AGRDO : FAZENDA NACIONAL
RELATOR: J.F.CONV. GUILHERME COUTO - 2a.Turma
PROCESSO 2001.02.01.014591-6 Orig.: 200151010032875
AGRTE : AUSTACLINICAS ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR S/C LTDA
ADV : AUREANE RODRIGUES DA SILVA e outros
AGRDO : AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS
PROC : SEM PROCURADOR
RELATOR: J.F.CONV. SIMONE SCHREIBER - 1a.Turma
PROCESSO 2001.02.01.017482-5 Orig.: 9902055222
AGRTE : FAZENDA NACIONAL
AGRDO : NILSEN RAMOS TEIXEIRA e outro
ADV : SEM ADVOGADO
RELATOR: DES.FED. LILIANE RORIZ - 2a.Turma
PROCESSO 2002.02.01.000371-3 Orig.: 0012570
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
PROC : SEBASTIAO CAFFARO
APDO : MARIA MENDONCA MELLO
ADV : PAULO DE ALMEIDA SANTOS e outro
RELATOR: DES.FED. RICARDO REGUEIRA - 1a.Turma
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