PORTARIA 1075/2009

PORTARIA Nº 1075, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2009 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: INSTITUIR o COMITÊ ESTADUAL PARA MONITORAMENTO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS RURAIS E URBANOS, a ser composto pelos Excelentíssimos Juízes Federais EL...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2009
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description PORTARIA Nº 1075, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2009 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: INSTITUIR o COMITÊ ESTADUAL PARA MONITORAMENTO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS RURAIS E URBANOS, a ser composto pelos Excelentíssimos Juízes Federais ELMO GOMES DE SOUZA, da Vara Federal de Itaperuna, Seção Judiciária do Rio de Janeiro; JOSÉ CARLOS DA FROTA MATOS, do 1º Juizado Especial Federal de Campos dos Goytacazes, Seção Judiciária do Rio de Janeiro; e OSAIR VICTOR DE OLIVEIRA JÚNIOR, da 1ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim, Seção Judiciária do Espírito Santo, para, sem prejuízo de suas jurisdições, assegurar a interlocução e a integração com o Comitê Executivo Nacional instituído pela Portaria 491, de 11 de março de 2009. do Conselho Nacional de Justiça PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Desembargador Federal PAULO ESPIRITO SANTO Presidente
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