| Resumo: |
ATO Nº 418, DE 1 DE AGOSTO DE 2011
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 142/02/2011 - PES, RESOLVE:
RETIFICAR o Ato nº 308, de 07.06.2011, publicado no D.J.e em 28.06.2011, que concedeu Pensão Vitalícia a SONIA REGINA BARBOSA ALVES, na condição de companheira do ex-servidor HERIBERTO FARIA CUSTODIO, Técnico Judiciário, NI-C-15, do Quadro de Pessoal Inativo deste Tribunal, para fazer constar "art. 40, § 2º e § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal" em lugar de "art. 40, § 2º e § 7º, inciso II, e § 8º, da Constituição Federal", mantendo-se os efeitos a partir de 05.01.2011, data do óbito.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Desembargadora Federal MARIA HELENA CISNE
Presidente
/mnf/acn
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