ATO 418/2011

ATO Nº 418, DE 1 DE AGOSTO DE 2011 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 142/02/2011 - PES, RESOLVE: RETIFICAR o Ato nº 308, de 07.06.2011, publicado no D.J.e em 28....

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2011
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spelling ATO 418/2011 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2011-08-08T00:00:00Z Português ATO Nº 418, DE 1 DE AGOSTO DE 2011 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 142/02/2011 - PES, RESOLVE: RETIFICAR o Ato nº 308, de 07.06.2011, publicado no D.J.e em 28.06.2011, que concedeu Pensão Vitalícia a SONIA REGINA BARBOSA ALVES, na condição de companheira do ex-servidor HERIBERTO FARIA CUSTODIO, Técnico Judiciário, NI-C-15, do Quadro de Pessoal Inativo deste Tribunal, para fazer constar "art. 40, § 2º e § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal" em lugar de "art. 40, § 2º e § 7º, inciso II, e § 8º, da Constituição Federal", mantendo-se os efeitos a partir de 05.01.2011, data do óbito. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Desembargadora Federal MARIA HELENA CISNE Presidente /mnf/acn http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=82189
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