PORTARIA 78/2009

PORTARIA Nº 078 DE 09 DE MARÇO DE 2009. O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, tendo em vista a delegação de competência conferida na Portaria nº 303/PRES, de 19.04.2007, as informações prestadas nos autos do P.A. nº 401/05/2007-PES, RESOLVE: ALTERAR, em parte,...

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Autor principal: Diretoria Geral
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2009
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spelling PORTARIA 78/2009 Diretoria Geral Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2009-03-20T00:00:00Z Português PORTARIA Nº 078 DE 09 DE MARÇO DE 2009. O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, tendo em vista a delegação de competência conferida na Portaria nº 303/PRES, de 19.04.2007, as informações prestadas nos autos do P.A. nº 401/05/2007-PES, RESOLVE: ALTERAR, em parte, a Portaria nº 72, de 07/03/2008, que concedeu aos servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal deste Tribunal, constante do seu Anexo, a Gratificação de Atividade de Segurança - GAS, correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) do vencimento básico do servidor, instituída pelo artigo 17 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, na forma prevista no art. 2º, §§ 1º e 2º, do Anexo III, da Portaria Conjunta nº 01, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 09 de março de 2007, para excluir, a partir de 02/2/2009, o servidor JOÃO LUIZ EVARISTO DA SILVA, Técnico Judiciário/Segurança e Transporte, Classe C, Padrão NI-15, matrícula 10821, por ter sido designado para exercer função comissionada, conforme Portaria nº 163/2009/PRES, publicada no D.O.U. de 02/2/2009, com base no disposto no § 2º do artigo 17 da referida Lei nº 11.416, de 2006. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Luiz Carlos Carneiro da Paixão Diretor Geral http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=83853
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