Direito e informação : que responsabilidade(s)?

Disponível apenas em formato digital.

Principais autores:	Abreu, Alexandre Libonati de, Schwaitzer, Lenora de Beaurepaire da Silva, Almeida, Liliane do Espírito Santo Roriz de
Outros Autores:	Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Tipo de documento:	Livro
Idioma:	Português
Publicado em:	EDUFF 2013
Assuntos:	DIREITO (CIÊNCIA DO DIREITO) CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ACESSO À INFORMAÇÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL INTERNET JUSTIÇA FEDERAL SEGURANÇA DE DADOS Mulheres Juristas
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Responsabilidade por violação de propriedade intelectual
por: Almeida, Liliane do Espírito Santo Roriz de
Publicado em: ([s.d)

Las descargas ilegales y las plataformas P2P
por: Orozco González, Margarita
Publicado em: (2014)

Do direito à desindexação face ao abuso de direito escorado em lei: discussão sobre o alcance do Art. 19 da Lei nº 12.965/14
por: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicado em: (2020)

Direitos autorais na internet
por: Silva, Ednalva Germano da
Publicado em: (2010)

Direitos autorais na internet
por: Silva, Ednalva Germano da
Publicado em: (2010)

O direito de autor no ciberespaço
por: Ascensão, José Oliveira
Publicado em: (2014)

Dos limites constitucionais do direito de informar que violam a personalidade, e a problemática da internet = The constitutional limits of informaton that violates the personality's right, and the internet issue
por: Tizzo, Luis Gustavo Liberato, et al.
Publicado em: (2018)

Proteção da marca e a aplicação da teoria da diluição no Brasil
por: Almeida, Liliane do Espírito Santo Roriz de
Publicado em: ([s.d)

O novo CPC e o prazo para contestar a ação de nulidade de direito de propriedade industrial
por: Almeida, Liliane do Espírito Santo Roriz de
Publicado em: ([s.d)

Direito à privacidade x direito à informação: novos aportes para o debate brasileiro = Right to privacy x right to information: new contributions to the Brazilian debate
por: Dalledone, Rodrigo Fernandes Lima, et al.
Publicado em: (2022)

A lei autoral brasileira como elemento de restrição à eficácia do direito humano à educação
por: Branco, Sérgio
Publicado em: (2008)

Imprescritibilidade da ação anulatória de registro de marca obtido de má-fé
por: Almeida, Liliane do Espírito Santo Roriz de
Publicado em: ([s.d)

Do regime geral do comércio eletrónico no ordenamento jurídico português
por: Dinis, Marisa Catarina da Conceição
Publicado em: (2015)

Aspectos penais da nova lei brasileira de acesso a informações
por: Abreu, Alexandre Libonati de
Publicado em: ([s.d)

A (I)moderação de comentários online
por: Neto, Luísa
Publicado em: (2021)

Direito Digital e legitimação passiva nas ações de remoção de conteúdo e responsabilidade civil
por: Gajardoni, Fernando da Fonseca, et al.
Publicado em: (2020)

A interiorização da EMARF
por: Almeida, Liliane do Espírito Santo Roriz de
Publicado em: ([s.d)

Da informação ao preso do direito a permanecer em silêncio na prisão em flagrante
por: Silva, Marcelo Cardozo da
Publicado em: (2013)

O direito à privacidade: uma reflexão acerca do anteprojeto de proteção de dados pessoais = The right to privacy: a reflection on the preliminary draft protection of personal data
por: Barros, Bruno Mello Correa de, et al.
Publicado em: (2018)

A influência da internet na construção de movimentos sociais em defesa da democratização das comunicações e da sua regulamentação no Brasil
por: Raminelli, Francieli Puntel, et al.
Publicado em: (2023)

A codificação do direito à informação na América Latina
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d)

Information access laws in the world : compilation of national laws, legislative bills and model codes on the right of access tio the official information
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: (2014)

Portaria Ministro Presidente n. 279, de 19 de agosto de 2013
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (19/0)

A evolução do direito de acesso à informação até a culminância na Lei n° 12.527/2011
por: Calderon, Mariana Paranhos
Publicado em: (2022)

A influência internacional na construção do direito de acesso à informação no Brasil
por: Paes, Eneida Bastos
Publicado em: (2023)

Aspectos atuais do Direito Autoral: a violação dos direitos de propriedade intelectual: responsabilidade dos provedores de internet
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2019)

XV Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos
por: Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos (15. : 2021 : Brasília, DF)
Publicado em: (2021)

Imprensa livre versus livre mercado: o papel do Direito na democratização da informação frente à concentração de propriedade na mídia
por: Abramides, Natália Marques
Publicado em: (2008)

Portal de periódicos do Superior Tribunal de Justiça
por: Barreiros, Alda Cristina Bittencourt, et al.
Publicado em: (2008)

A internet e os desafios para o direito internacional
por: Guerra, Sidney
Publicado em: (2008)

Projeto de implantação do protocolo IPv6 nos órgãos do Judiciário
por: Silva, Alexandre Rodrigues da, et al.
Publicado em: (2018)

Democracia e internet: a revolução digital e os desafios à representação política
por: Oliveira, Fábio Cesar dos Santos
Publicado em: (2023)

O habeas data brasileiro e sua lei regulamentadora
por: Moreira, José Carlos Barbosa
Publicado em: (2014)

Direito constitucional à informação: reflexões sobre garantias possíveis
por: Góis, Veruska Sayonara de
Publicado em: (2013)

A informação em pediatria = The information in pediatrics
por: Chabas, Francois
Publicado em: (2020)

A atuação do Direito na privacidade e proteção dos dados pessoais = The act of the Law in privacy and protection of personal data
por: Bandeira, Antônia Ladymilla Tomaz Caracas, et al.
Publicado em: (2024)

A proteção da vida privada e as violações na internet: lições de René Dotti e a orientação das cortes superiores = The protection of private life and violations on the internet: lessons from René Dotti and guidance from higher courts
por: Dotti, Rogéria Fagundes
Publicado em: (2024)

A proteção da vida privada e as violações na internet: lições de René Dotti e a orientação das cortes superiores = The protection of private life and violations on the internet: lessons from René Dotti and guidance from higher courts
por: Dotti, Rogéria Fagundes
Publicado em: (2024)

Patentes de medicamentos : questões atuais
por: Lyard, Maria Alice Paim
Publicado em: ([s.d)

Liberdade de expressão e o direito à informação: o papel da educação no exercício da democracia informativa e no combate à desinformação
por: Onuma, Tatiana Tomie
Publicado em: (2020)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais