ATO 106/2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº TRF2-PES-2015/00095.01, RESOLVE: REVERTER, em virtude de falecimento, a partir de 22.12.2014, a cota de 50% (cinquenta por cento) da Pensão Vitalícia, conce...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2015
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ATO 106/2015 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2015-03-02T00:00:00Z Português O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº TRF2-PES-2015/00095.01, RESOLVE: REVERTER, em virtude de falecimento, a partir de 22.12.2014, a cota de 50% (cinquenta por cento) da Pensão Vitalícia, concedida a ODILIA PINTO DE ALMEIDA, companheira do ex-servidor SIDNEY SILVÉRIO DE SOUZA, Analista Judiciário/Oficial de Justiça Avaliador Federal, NS, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal Inativo da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, em favor do beneficiário remanescente MAURÍCIO DE ALMEIDA SOUZA, filho maior inválido, que passará a fazer jus à cota da Pensão Temporária, no percentual de 100% (cem por cento), com efeitos a partir da mesma data, nos termos dos arts. 222, inciso I, e 223, inciso I, da Lei nº 8.112/90. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. SERGIO SCHWAITZER Presidente REVERSÃO DE BENEFÍCIO MORTE ODILIA PINTO DE ALMEIDA COMPANHEIRA EX-SERVIDOR SIDNEY SILVÉRIO DE SOUZA QUADRO DE PESSOAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO PENSÃO VITALÍCIA REVERSÃO MAURÍCIO DE ALMEIDA SOUZA FILHO INVÁLIDO PENSÃO TEMPORÁRIA http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=91332 |
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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº TRF2-PES-2015/00095.01, RESOLVE:
REVERTER, em virtude de falecimento, a partir de 22.12.2014, a cota de 50% (cinquenta por cento) da Pensão Vitalícia, concedida a ODILIA PINTO DE ALMEIDA, companheira do ex-servidor SIDNEY SILVÉRIO DE SOUZA, Analista Judiciário/Oficial de Justiça Avaliador Federal, NS, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal Inativo da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, em favor do beneficiário remanescente MAURÍCIO DE ALMEIDA SOUZA, filho maior inválido, que passará a fazer jus à cota da Pensão Temporária, no percentual de 100% (cem por cento), com efeitos a partir da mesma data, nos termos dos arts. 222, inciso I, e 223, inciso I, da Lei nº 8.112/90.
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