Resultados da busca - "Ministério Público"

Poder investigatório criminal do Ministério Público

por Araújo, Henrique José Marques
Publicado em 2022

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O Ministério Público e a investigação criminal

por Alves, Jeremias do Nascimento
Publicado em 2022

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O poder investigatório do Ministério Público na esfera criminal

por Campelo, Thiago Lima
Publicado em 2022

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Análise dos recursos especiais 1.794.209/SP e 1.885.536/MT e a eficácia da cláusula de novação sobre garantias reais e fidejussórias em relação aos credores ausentes, abstinentes o...

por Silva, Jefther Oliveira
Publicado em 2022

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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