Resultados da busca - "((((\"Poder regulamentar\") OR (\"Poder regulamentando\"))) OR (\"Poder regulamentars\"))"

Buscas alternativas:
regulamentar\" » regulamenta\", regulamentares\", regulamentacao\"
regulamentars\" » regulamentas\", regulamentaress\", regulamentacaos\", regulamentares\", regulamentara\", regulamentare\"
regulamentando\" » regulamentado\", regulamentacao\", regulamentada\"

Resolução 350 (CNJ)/2020

Obter o texto integral
Ato normativo

Portaria 42 (DF-SP)/2018

Obter o texto integral
Ato normativo

Portaria 2 (DF-SP)/2019

Obter o texto integral
Ato normativo

Resolução 404 (CNJ)/2021

Obter o texto integral
Ato normativo

Provimento 102 (COR-CNJ)/2020

Obter o texto integral
Ato normativo

Portaria 26 (DF-SP)/2020

Obter o texto integral
Ato normativo

Ordem de Serviço 8 (DF-SP)/2018

Publicado em 2018

Obter o texto integral
Ato normativo

Ordem de Serviço 9 (DF-SP)/2019

Publicado em 2019

Obter o texto integral
Ato normativo

Ordem de Serviço 18 (DF-SP)/2020

Publicado em 2020

Obter o texto integral
Ato normativo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais