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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "((((\"Processo prevencao\") OR (\"Processo preventivas\"))) OR (\"Processo preventiva\"))"
Resultados 1 - 20 de 81
Preventive arrest in criminal procedure and police law in light of Article 5 of the ECHR = Prisão preventiva no processo penal e no direito policial diante do Artigo 5 da CEDH
por Lach, Arkadiusz
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Portaria 3776 (PR/TRF3)/2024
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Portaria 3776 (PR/TRF3)/2024
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Portaria 3776 (PR/TRF3)/2024
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Portaria 3776 (PR/TRF3)/2024
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Nota Técnica 16 (CIn)/2018
por Silva, Raphael José de Oliveira, Gramstrup, Erik Frederico
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Ato normativo
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Nota Técnica n. 16, de 26 de junho de 2018
por Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn)
Publicado em 26/0
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A audiência de custódia na ordem jurídica brasileira
por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2022
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Capítulo de livro
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Recomendação 91 (CNJ)/2021
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Resolução 412 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Recomendação 105 (CNJ)/2021
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Resolução 358 (CA/TRF3)/2009
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Ato normativo
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Recomendação n. 1, de 25 de março de 2020
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 25/0
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Nota Técnica 14 (CIn)/2018
por Mendes, Rodrigo de Godoy, Silva Neto, Luiz Bispo da
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Resolução 502 (CJF/STJ)/2018
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Ato normativo
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Resolução 469 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Resolução 487 (CNJ)/2023
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Ato normativo
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Busca pessoal no policamento preventivo e repressivo : fundamento constitucional e standards probatórios autorizadores
por Lemgruber, Letícia, Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Artigo
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Resolução 369 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Resolução 418 (PR/TRF3)/2021
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Fonte
54 TRF 3ª Região / SJSP 22 TRF 2ª Região 2 CJF 2 STJ 1 Defensoria Pública da União
Tipo de documento
67 Ato normativo 9 Livro 1 Artigo 1 Artigo de revista 1 Capítulo de livro
Autor
8 Conselho Nacional de Justiça (Brasil) 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ) 1 1. Juizado Especial Federal (Resende) 1 1. Vara Federal (Resende) 1 Braga, Luciana Jacó 1 Calmon, Giovana Teixeira Brantes Mais ... 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Espírito Santo (CLIES) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 1 Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn) 1 Chmatalik, Cristiane Conde 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 1 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 1 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 1 Direção do Foro (Espírito Santo) 1 Freire Júnior, Américo Bedê 1 Gramstrup, Erik Frederico 1 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 1 Hutzler, Fernanda Souza 1 Lach, Arkadiusz 1 Lemgruber, Letícia 1 Martins, Humberto Eustáquio Soares 1 Mendes, Rodrigo de Godoy 1 Miguel, Alexandre [Juiz Federal] 1 Penna, Manoel Rolim Campbell 1 Presidência (2. Região) 1 Silva Neto, Luiz Bispo da 1 Silva, Raphael José de Oliveira 1 Teixeira, Carlos Geraldo menos ...
Idioma
78 Português 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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