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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 767
Ainda sobre o ICMS-energia elétrica e a integralização da TUST e TUSD em sua base de cálculo. Um...
por Lobo, Cassius Vinicius, Uhdre, Dayana de Carvalho
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O princípio da realização da renda e a avaliação a valor justo na operação de redução de capital...
por Malpighi, Caio Cezar Soares
Publicado em 2022
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Na minha lista:
O princípio da realização da renda e a avaliação a valor justo na operação de redução de capital...
por Malpighi, Caio Cezar Soares
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Compensação de prejuízos fiscais do imposto de renda e de bases de cálculo negativas da...
por Figueiredo, Lúcia Valle
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Análise da situação da União com base no seu balanço patrimonial
por Pellegrini, Josué Alfredo
Publicado em 2018
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Texto
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Na minha lista:
Análise da constitucionalidade material da inclusão do valor do AFRMM na base de cálculo do ICMS...
por Silva, Paulo Roberto Coimbra, Rodrigues, Marianne Dolher Souza Baker
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A substituição tributária progressiva do ICMS e o cálculo da MVA nas operações de venda direta...
por Cunha, José Sebastião Fagundes, Gomes Junior, Osmar
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A Lei Maria da Penha e a justiça restaurativa: um projeto em execução a partir das audiências de custódia e das medidas protetivas = The “Maria da Penha” Law and restorative justice: a running project...
por Mello, Adriana Ramos de, Santos, Cláudio Camargo dos, Ramajo, Carmen Lúcia Rodrigues
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Bases e dilemas institucionais do presidencialismo de coalizão
por Vieira, Gustavo Afonso Sabóia
Publicado em 2018
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Na minha lista:
Segurança jurídica e os requisitos essenciais à concessão de medidas atípicas fundadas no poder...
por Oliveira Neto, Olavo de
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A aplicação de medidas cautelares pessoais em audiências de custódia: um olhar a partir da prisão...
por Romão, Vinícius de Assis
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Votos e cadeiras : índices, medidas e suas aplicações
por Braga, Ricardo de João, Romanini, Roberta, Nóbrega Netto, Miguel Gerônimo da
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Vícios da emenda constitucional 41/03 : inconstitucionalidade da contribuição de inativos
por Silva, Caroline Medeiros e
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Vícios da emenda constitucional 41/03 : inconstitucionalidade da contribuição de inativos
por Silva, Caroline Medeiros e
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 342 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
A evolução da medida de segurança : da loucura moral à Lei nº. 10.216/2001
por Rubin, Aline Librelotto, Torres, Carina Gaelzer Silva, Zalewski, Charlon Luiz, Tomm, Eduardo, Roth, Ivy Catherine Bueno, Fank, João Fernando
Publicado em 2011
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Artigo
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Aprendizagem profissional para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa
Publicado em 2021
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Livro
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Na minha lista:
Decisão do STJ sobre aumento de encargos financeiros para a geração de empregos temporários: dificuldades para o setor que necessitam ser solucionadas
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Bases sociais e interiorização : o predomínio eleitoral do PSDB paulista (1994-2014)
por Fiore, Danilo Cesar
Publicado em 2020
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Dissertação
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Na minha lista:
A evolução democrática entre institucionalização e espontaneidade : pesos e medidas da política democrática contemporânea
por Danner, Leno Francisco
Publicado em 2021
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Artigo
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Fonte
357 TRF 2ª Região 201 TRF 3ª Região / SJSP 119 TSE 41 STJ 21 Senado Federal 14 Defensoria Pública da União Mais ... 7 Câmara dos Deputados 4 TJDFT 2 CNJ 1 STF menos ...
Tipo de documento
512 Ato normativo 128 Artigo 30 Trabalho Acadêmico 20 Artigo de revista 15 Outro 11 Livro Mais ... 9 Texto 8 Dissertação 7 Legislação 5 Periódico 4 Estudo Técnico 4 Recurso eletrônico 3 TCC/Especialização 2 Dissertacao 2 Palestra 2 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Capítulo de livro 1 Monografia 1 Outros 1 Trabalho acadêmico 1 Vídeo menos ...
Autor
132 Presidência (2. Região) 15 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 13 Direção do Foro (Espírito Santo) 9 Conselho de Administração 6 Amaral, Juliane Espíndola Pessoa 6 Feulo, Ana Maria Carneiro Mendes Mais ... 6 Lugão, Anderson Moreira 6 Santos, Andréa Teixeira dos 6 Silvestrini, Claudia Beatriz Pace Albuquerque 5 Dias, Marcia Ribeiro 5 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 4 2. Juizado Especial Federal (Duque de Caxias) 4 Clementino, Marco Bruno Miranda 4 Ribeiro, Pedro Floriano 4 Vice-Presidência (2. Região) 3 1. Vara Federal (Angra dos Reis) 3 19. Vara Federal (Rio de Janeiro) 3 Amaral, Oswaldo E. do 3 Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região) 3 Diretoria do Foro (DF-SP) 3 Kerstenetzky, Celia Lessa 3 Maciel, Andrea Athayde 3 Miguel, Luis Felipe 3 Motta, Paulo Cesar Delayti 3 Nascimento, Joelma Aparecida do 3 Pinheiro, Ivan Antônio 3 Romero, Karolyne 3 Roncada, Katia Herminia Martins Lazarano 3 Vieira, Luciano José Martins 2 Aberastury, Pedro menos ...
Idioma
738 Português 5 Español 3 English 2 Texto em inglês, francês, alemão, italiano, português, espanhol. 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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