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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "((\"Desvio a finalidade\") OR (\"Desvio e finalidade\"))"
Resultados 1 - 20 de 56
Poder de polícia : desvio de finalidade e abuso de poder
por Silva, Margareth Cavalcante da
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico ou TCC
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Na minha lista:
Desvio de poder e suas configurações atuais
por Moreira, João Batista Gomes
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Desvio de finalidade do ato administrativo na intervenção municipal : intervenção nas Santas Casas de Misericórdia
por Ferreira, Gustavo Assed
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Inconstitucionalidade por corrupção, desvio de finalidade legislativa e fraude constitucional...
por Santos, Carlos Eduardo Ferreira dos
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Provimento da Corregedoria n. 39, de 22 de novembro de 2024
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 22/1
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Na minha lista:
Desconsideração inversa da personalidade da pessoa jurídica e a intervenção de terceiro
por Moraes, Francisco de Assis Basílio de, Teixeira, Humberto Luiz Bezerra
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Desconsideração inversa da personalidade da pessoa jurídica e a intervenção de terceiro
por Moraes, Francisco de Assis Basílio de, Teixeira, Humberto Luiz Bezerra
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Contribuições: revisitando o problema dos desvios de finalidades à luz das normas de competência...
por Charneski, Heron
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A desconsideração da personalidade jurídica e as alterações promovidas pela Lei de Liberdade Econômica
por Noronha, João Otávio de
Publicado em 2022
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Capítulo de livro
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A desconsideração da personalidade jurídica e as alterações promovidas pela Lei de Liberdade Econômica
por Noronha, João Otávio de
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Ato administrativo discricionário : limitações e exame pelo judiciário
por Modolo, Ari Sérgio Del-Fiol
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Nepotismo e prestação de contas de campanha : os cuidados que devem ser observados na contratação de familiares de candidatos com recursos públicos
por Coelho, Marcos Rafael
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
A desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor
por Silva, Eloísio Magalhães
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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A desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor
por Silva, Eloísio Magalhães
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A improbidade administrativa frente os princípios constitucionais da administração pública e sua efetividade perante a esfera eleitoral
por Lima, João Paulo Kemp
Publicado em 2017
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Artigo
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A improbidade administrativa frente os princípios constitucionais da administração pública e sua efetividade perante a esfera eleitoral
por Lima, João Paulo Kemp
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
A vinculação do poder discricionário
por Coelho, Diana Borba
Publicado em 2012
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Trabalho Acadêmico ou TCC
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Na minha lista:
A desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilidade direta dos sócios da sociedade...
por Oliveira, Roberto Carlos de
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Democracia digital e integridade eleitoral
por Almeida, André Motta de (org.), Targino Júnior, Harrison (org.), Morais, Marina Almeida (org.), Nascimento, Pedro (org.)
Publicado em 2023
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Livro
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Na minha lista:
Democracia digital e integridade eleitoral
por Almeida, André Motta de (org.), Targino Júnior, Harrison (org.), Morais, Marina Almeida (org.), Nascimento, Pedro (org.)
Publicado em 2023
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Fonte
23 TRF 2ª Região 12 TSE 10 STJ 9 TRF 3ª Região / SJSP 1 Senado Federal 1 TRF 5ª Região
Tipo de documento
19 Artigo 17 Ato normativo 5 Trabalho Acadêmico 4 Trabalho Acadêmico ou TCC 3 Artigo de revista 2 Capítulo de livro Mais ... 2 Livro 2 TCC/Especialização 1 Periódico menos ...
Autor
6 Pereira, Ana Paula de Jesus 5 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 4 Moraes, Francisco de Assis Basílio de 2 Abreu, Tiago Souza Nogueira de 2 Almeida, André Motta de (org.) 2 Alvim, Frederico Franco Mais ... 2 Coelho, Marcos Rafael 2 Lima, João Paulo Kemp 2 Maurício Júnior, Alceu 2 Morais, Marina Almeida (org.) 2 Nascimento, Pedro (org.) 2 Noronha, João Otávio de 2 Silva, Eloísio Magalhães 2 Targino Júnior, Harrison (org.) 2 Teixeira, Humberto Luiz Bezerra 1 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Vara Federal (Itaboraí) 1 1. Vara Federal (Macaé) 1 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 1 2. Vara Federal (São Gonçalo) 1 Charneski, Heron 1 Coelho, Diana Borba 1 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 1 Ferreira, Gustavo Assed 1 Friede, Roy Reis 1 Friede, Roy Reis, 1949- 1 Fux, Luiz 1 Itabashi, Karen Yumi 1 Modolo, Ari Sérgio Del-Fiol 1 Moreira, João Batista Gomes menos ...
Idioma
54 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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