Resultados da busca - "((\"Poder constituicao estaduais\") OR (\"Poder constituicao estadual\"))"

Buscas alternativas:
constituicao estaduais » constituicoes estaduais , constituicao estados , constituicao estudos

Vacância nos executivos estaduais e municipais

por Cedraz, Tiago
Publicado em 2017

Obter o texto integral
Artigo

Vacância nos executivos estaduais e municipais

por Cedraz, Tiago
Publicado em 2017

Obter o texto integral
Artigo

Constituição do estado do Ceará

por Ceará.[Constituição Estadual(1989)]
Publicado em 2007

Obter o texto integral
Texto

Accountability horizontal em Minas Gerais : inovações institucionais versus ultrapresidencialismo estadual

por Barbosa, Cassio
Publicado em 2017

Obter o texto integral
Artigo

Accountability horizontal em Minas Gerais : inovações institucionais versus ultrapresidencialismo estadual

por Barbosa, Cassio
Publicado em 2017

Obter o texto integral
Artigo

Subsídios de deputados estaduais, verbas indenizatórias e limites constitucionais

por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

Tópicos da reforma processual : supressão do efeito suspensivo da apelação, julgamento liminar de improcedência do pedido e uniformização da interpretação do direito federal nos juizados especiais estaduais

por Mattos, Luiz Norton Baptista de
Publicado em [s.d

Obter o texto integral
Artigo

Tópicos da reforma processual : supressão do efeito suspensivo da apelação, julgamento liminar de improcedência do pedido e uniformização da interpretação do direito federal nos juizados especiais estaduais

por Mattos, Luiz Norton Baptista de
Publicado em [s.d

Obter o texto integral
Artigo

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 125

por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020

Obter o texto integral
Ato normativo

Federalismo brasileiro e a zona de criatividade do legislador constituinte estadual.

por Sales, Gustavo Fernandes
Publicado em 2024

Obter o texto integral
Dissertação

Resolução 350 (CNJ)/2020

Obter o texto integral
Ato normativo

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 13 ADCT

por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2017

Obter o texto integral
Ato normativo

Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 14, n. 1 (2025)

Publicado em 2025

Obter o texto integral
Periódico

Resolução 326 (CNJ)/2020

Obter o texto integral
Ato normativo

Resolução 388 (CNJ)/2021

Obter o texto integral
Ato normativo

Portaria Conjunta 1 (CNJ)/2020

por Brasil

Obter o texto integral
Ato normativo

Recomendação 142 (CNJ)/2023

Publicado em 2023

Obter o texto integral
Ato normativo

Resolução 347 (CNJ)/2020

Obter o texto integral
Ato normativo

Conselho Escolar : surgimento do Conselho Escolar nos Centros de Educação Infantil (CEI)

por Pires, Lucia Maria Alvim
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Trabalho Acadêmico

Conselho Escolar : surgimento do Conselho Escolar nos Centros de Educação Infantil (CEI)

por Pires, Lucia Maria Alvim
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Trabalho Acadêmico

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais