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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "((\"Poder constituinte a\") OR (\"Poder constituicao e\"))"
Resultados 1 - 20 de 269
A Constituição : poder constituinte originário, poder constituinte derivado, direitos subjetivos, direitos adquiridos
por Medina, Llewellyn Davies A.
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A Constituição de 1988 e o poder de celebrar tratados
por Medeiros, Antonio Paulo Cachapuz de
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Constituição, constituinte, reformas
por Ramalhete, Clóvis
Publicado em 2010
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Na minha lista:
“Enxugar” A Constituição Federal ou o poder constituinte de um homem só
por A. C., Arantes
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A constituição de 1988 e o poder de celebrar tratados
por Medeiros, Antonio Paulo Cachapuz de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Teoria geral do poder constituinte : as constituições do Brasil e a constituição da 6.ª república
por Ferreira, Pinto, 1918-2009
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Teoria geral do poder constituinte : as constituições do Brasil e a constituição da 6.ª república
por Ferreira, Pinto
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Teoria geral do Poder Constituinte: as Constituições do Brasil e a Constituição da 6ª República
por Ferreira, Pinto
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Reflexões sobre a Constituinte
por Horta, Raul Machado
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Constituição, constituinte, reformas
por Ramalhete, Clovis
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Breves notas sobre o primado da Constituição
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2006
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A Constituição de 1988: uma Constituição de esperança
por Miranda, Jorge
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A Constituição de 1891 e a Constituinte de 1901.
por Coelho, Henrique
Publicado em 2017
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Livro
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Na minha lista:
Antes da constituinte, a reforma
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
Da relação entre poder constituinte e poder constituído no estado plurinacional da Bolívia
por Carvalho, Harley Sousa
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
A relativização dos limites materiais ao poder constituinte reformador
por Bonassi Neto, Pedro
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico ou TCC
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Na minha lista:
O poder constituinte e a construção das utopias : suas possibilidades e limites
por Coelho, Paulo Magalhães da Costa
Publicado em 2008
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Na minha lista:
O desafio instrumental da reforma política : romper ou reformar a Constituição?
por Marquardt Neto, Roland Hamilton
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
A Constituição originária, a Constituição derivada e o direito adquirido : considerações, limites e possibilidades
por Melo, Carlos Antonio de Almeida
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Controle externo do poder judiciário
por Paes, José Eduardo Sabo
Publicado em 2009
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Artigo
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Fonte
131 Câmara dos Deputados 49 STJ 41 TRF 2ª Região 21 Senado Federal 15 TSE 6 TRF 3ª Região / SJSP Mais ... 3 STF 1 Defensoria Pública da União 1 TJDFT 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
126 Vídeo 63 Artigo 18 Ato normativo 18 Trabalho Acadêmico 12 Artigo de revista 7 Livro Mais ... 5 Capítulo de livro 5 Trabalho acadêmico 4 Outros 2 TCC/Especialização 2 Texto 2 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Dissertação 1 Estudo Técnico 1 Recurso eletrônico 1 monografia, dissertação, tese menos ...
Autor
8 Radiobrás 6 Barbosa, Mitsuko Nakazone 6 Dantas, Fernanda Priscila Ferreira 6 Martins, Vanessa Moreira 5 Direito, Carlos Alberto Menezes 4 Rebouças, João Batista Rodrigues Mais ... 4 Schwaitzer, Lenora de Beaurepaire da Silva 4 Zavascki, Teori Albino 3 Teixeira, Adriana Silva 2 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 Abraham, Marcus 2 Amato, Lucas Fucci 2 Braga, Valeschka e Silva 2 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 2 Castro, Honildo Amaral de Mello 2 Cavalcanti, Amaro 2 Delgado, José Augusto 2 Díaz Revorio, Francisco Javier 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Ferreira, Pinto 2 Fontes, André Ricardo Cruz 2 Freire Júnior, Américo Bedê 2 Lima Júnior, Francisco das Chagas Araújo de 2 Lima, Nelsi Camilo Evangelista 2 Medeiros, Antonio Paulo Cachapuz de 2 Miranda, Ricardo Nunes de 2 Nogueira, Neile Areadna 2 Pereira, Renato Bretz 2 Pleyzy, Viviane 1 1. Vara Federal (Teresópolis) menos ...
Idioma
244 Português 3 Outros 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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