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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 116
Violações constitucionais decorrentes da tributação indireta
por Martino, Fabio Nunes de
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
Pandemia e tributação: tempo de reflexão
por Pretto, Renato Siqueira de
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Pandemia e tributação: tempo de reflexão
por Pretto, Renato Siqueira de
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
Agenda brasileira: Tributação - Tributação no Brasil e nos Estados Unidos
por Soares, Murilo Rodrigues da Cunha
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Tributação no Brasil e nos Estados Unidos
por Soares, Murilo Rodrigues da Cunha
Publicado em 2020
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
A nova tributação de combustíveis : aspectos polêmicos das liminares concedidas pelo Poder Judiciário
por Oliveira, Wagner Pires de, Oliveira, Ana Lúcia Gatto de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Apresentação [O poder feminino: entre percursos e desafios: análises sobre políticas públicas, liderança feminina e tributação]
por Alves, Eliana Calmon
Publicado em 2022
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Apresentação
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Na minha lista:
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
por Mazzochi, Fernanda, Perez, Pablo Luiz Barros
Publicado em 2016
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Na minha lista:
EC n. 42 : o meio ambiente e a reforma constitucional
por Araujo, Valter Shuenquener de
Publicado em [s.d
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EC nº 42 : o meio ambiente e a reforma constitucional
por Araujo, Valter Shuenquener de
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
A tributação como instrumento de promoção da justiça social
por Costa, Regina Helena
Publicado em 2022
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Na minha lista:
A tributação como instrumento de promoção da justiça social
por Costa, Regina Helena
Publicado em 2022
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A matéria financeira e a matéria tributária no Direito Constitucional Brasileiro
por Rosas, Carlos Walberto Chaves
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A tributação dos serviços prestados pelas provedoras da internet
por Alves, Eliana Calmon
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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A tributação dos serviços prestados pelas provedoras da internet
por Alves, Eliana Calmon
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Os limites da competência reformadora da constituição e o risco na tributação = The limits...
por Marco, Anelise Rigo de
Publicado em 2013
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Os limites da competência reformadora da constituição e o risco na tributação = The limits...
por Marco, Anelise Rigo de
Publicado em 2013
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O caso Denkavit France: tributação dos dividendos na saída, abordagem pan-europeia e poder impositivo do Estado da fonte
por Tenore, Mario
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Doações para não residentes e a sua tributação pelo imposto de renda = Donations for non-residents and their taxation by income tax
por Gutierrez, Miguel Delgado
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Transparência e democracia: para um governo com poderes visíveis
por Scapin, Andréia, Bossa, Gisele
Publicado em 2015
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Artigo
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Fonte
36 Senado Federal 35 STJ 26 TRF 2ª Região 8 Câmara dos Deputados 8 TRF 3ª Região / SJSP 2 TSE Mais ... 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
32 Texto 19 Artigo 14 Artigo de revista 14 Ato normativo 7 Livro 6 Capítulo de livro Mais ... 6 Trabalho Acadêmico 3 Estudo Técnico 2 Outro 2 Outros 2 TCC/Especialização 1 Apresentação 1 Dissertação 1 Evento 1 Recurso eletrônico 1 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Vídeo 1 Áudio menos ...
Autor
14 Brasil. [Constituição (1988)] 6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Barretto, Ricardo César Mandarino 6 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 6 Bochenek, Antônio César 6 Campos, Hélio Silvio Ourem Mais ... 6 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 6 Dantas, Fernanda Priscila Ferreira 6 Guimarães, José Augusto Chaves 6 Hutzler, Fernanda Souza 6 Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza 6 Lima, George Marmelstein 6 Moraes, Vânila Cardoso André de 6 Nascimento, Elimar Pinheiro do, 1947- 6 Paes, Eudóxio Cêspedes 6 Pardo, David Wilson de Abreu 6 Reis, Novély Vilanova da Silva 6 Silva, Caroline Medeiros e 6 Silva, Pedro Francisco da 6 Souza, Artur César de 6 Souza, Carlos Fernando Mathias de 6 Souza, Victor Roberto Corrêa de 6 Teixeira, Carlos Geraldo 6 Vaz, Paulo Afonso Brum 3 Alves, Eliana Calmon 3 Brasil. Constituição (1988) 2 Araujo, Valter Shuenquener de 2 Corrêa, Filipe Souza 2 Costa, Regina Helena 2 Direito, Carlos Alberto Menezes menos ...
Idioma
77 Português 1 Français
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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