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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 27
A CPMF e as limitações ao poder constitucional de tributar como direitos individuais
por Martins, Marcelo Guerra
Publicado em 2011
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O dever fundamental de pagar tributos: uma análise jurídica sobre o dito popular de que “imposto é roubo”
por Galera, Vitor David Souza
Publicado em 2020
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Hermenêutica constitucional e imunidade tributária aos e-books
por Girão, Roberto Henrique
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
O parcelamento administrativo do débito tributário federal : uma análise dos seus efeitos frente ao princípio da razoável duração do processo judicial
por Razera, William Roberto Castilho
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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O parcelamento administrativo do débito tributário federal : uma análise dos seus efeitos frente ao princípio da razoável duração do processo judicial
por Razera, William Roberto Castilho
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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O parcelamento administrativo do débito tributário federal : uma análise dos seus efeitos frente ao princípio da razoável duração do processo judicial
por Razera, William Roberto Castilho
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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O parcelamento administrativo do débito tributário federal : uma análise dos seus efeitos frente ao princípio da razoável duração do processo judicial
por Razera, William Roberto Castilho
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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O parcelamento administrativo do débito tributário federal : uma análise dos seus efeitos frente ao princípio da razoável duração do processo judicial
por Razera, William Roberto Castilho
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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O parcelamento administrativo do débito tributário federal : uma análise dos seus efeitos frente ao princípio da razoável duração do processo judicial
por Razera, William Roberto Castilho
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Pandemia e tributação: tempo de reflexão
por Pretto, Renato Siqueira de
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Pandemia e tributação: tempo de reflexão
por Pretto, Renato Siqueira de
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
Imunidades tributárias
por Vasconcelos, Paulo Antonio
Publicado em 2010
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Trabalho Acadêmico ou TCC
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Na minha lista:
Curso de direito tributário brasileiro
Publicado em 2005
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Livro
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Na minha lista:
As receitas públicas tributárias
por Lima, Alcides Saldanha
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
As receitas públicas tributárias
por Lima, Alcides Saldanha
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
EDITAL 3/2014
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 146
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
O tratamento jurídico da não surpresa no direito comparado e no ordenamento jurídico tributário nacional
por Rocha, Eduardo Morais da
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O tratamento jurídico da não surpresa no direito comparado e no ordenamento jurídico tributário nacional
por Rocha, Eduardo Morais da
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
EDITAL 15/2011
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Fonte
15 TRF 2ª Região 9 STJ 2 TRF 3ª Região / SJSP 1 Câmara dos Deputados
Tipo de documento
10 Ato normativo 6 Artigo 6 Trabalho Acadêmico 2 Artigo de revista 1 Livro 1 TCC/Especialização Mais ... 1 Trabalho Acadêmico ou TCC menos ...
Autor
6 Razera, William Roberto Castilho 2 Lima, Alcides Saldanha 2 Pretto, Renato Siqueira de 2 Rocha, Eduardo Morais da 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto Mais ... 1 Galera, Vitor David Souza 1 Girão, Roberto Henrique 1 Martins, Marcelo Guerra 1 Vasconcelos, Paulo Antonio menos ...
Idioma
27 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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