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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Área de preservação permanente (APP), Brasil"
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A evolução da legislação ambiental no âmbito das áreas protegidas brasileiras
by Thomas, Bruna Letícia, Foleto, Eliane Maria
Published 2013
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Artigo
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Reserva particular do patrimônio natural : análise do seu regime jurídico
by Farias, Talden
Published 2010
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Artigo
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Intervenções em Áreas de Preservação Permanente - APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do CONAMA
by Sirvinskas, Luís Paulo
Published 2011
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As restingas como áreas de preservação permanente
by Niebuhr, Joel de Menezes
Published 2013
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Artigo
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As áreas de preservação permanente : avanços e retrocessos desconsiderando a escassez
by Marchesan, Ana Maria Moreira
Published 2011
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Artigo
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Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
by Cobra, Elton Abreu
Published 2014
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Artigo de revista
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Código Florestal : tabela comparativa dos textos da Câmara, do Senado e redação final
by Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins, Ganem, Roseli Senna
Published 2012
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artigo
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Regularização fundiária e novas regras da futura Lei de responsabilidade territorial urbana : alguns desafios da nova lei
by Rolnik, Raquel, Minnicelli, João Luiz Portolan Galvão
Published 2010
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Artigo
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A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela p...
by Lobo, Arthur Mendes
Published 2010
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Artigo
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Recurso administrativo interposto pela CEMIG Geração e Transmissão S.A.
by Pinheiro, Renata Neiva
Published 2011
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Artigo
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Indenizabilidade das áreas de preservação permanente
by Trade, Carolina Araújo
Published 2011
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Artigo
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Zona de proteção ambiental. Área de preservação ambiental. Plano Diretor. Necessidade de definição da zona de proteção ambiental por lei municipal. Criação, implantação e gestão da...
by Castro, José Nilo de, Duarte, Renata Miranda
Published 2011
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Artigo
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Análise comparativa das principais alterações efetuadas pelo Projeto de Lei nº 1.876/1999 no Código Florestal Brasileiro
by Grisotto, Jaime Carmigani
Published 2012
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Artigo
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As Áreas de preservação permanente e a Constituição Federal, art. 225, § 4º
by Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de, Ganem, Roseli Senna
Published 2010
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estudo técnico
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O STF e o enfrentamento do conflito aparente entre o princípio da preservação do meio ambiente e o princípio do desenvolvimento econômico e da livre iniciativa
by Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Published 2008
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Artigo
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Incompatibilidade legal de uso e ocupação do solo a partir da aptidão agrícola: o caso da microbacia hidrográfica do Arroio Manoel Alves, Itaara/RS
by Silva, Franciele da, Santos, Leonardo Pinto dos, Foleto, Eliane Maria
Published 2013
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Artigo
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Proposta do Conama sobre a MP 1956, que altera o Código florestal
by Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de, Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Published 2009
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artigo
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Área de preservação permanente : dunas. Limites à aplicação das resoluções do Conama de nºs 302/2002 e 303/2002. Alcance da norma. Poder regulamentar constitucional e competência d...
by Sobreira, Denise Barbosa
Published 2010
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Artigo
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Código Florestal, relative verfassungswidrigkeit “and” die unterschiedlichkeit der regelung: o tiro pode sair pela culatra
by Carvalho, Edson Ferreira de
Published 2014
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Artigo
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Comentários ao Novo Código Florestal Brasileiro: Lei 12.651/12
by Papp, Leonardo
Published 2012
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Sumário de livro
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Institution
20 STJ 3 Câmara dos Deputados
Format
17 Artigo 2 Sumário de livro 2 artigo 1 Artigo de revista 1 estudo técnico
Author
2 Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de 2 Foleto, Eliane Maria 2 Ganem, Roseli Senna 2 Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins 1 Campos Júnior, Raimundo Alves de 1 Carvalho, Edson Ferreira de more ... 1 Castro, José Nilo de 1 Cobra, Elton Abreu 1 Duarte, Renata Miranda 1 Farias, Talden 1 Figueiredo, Guilherme José Purvin de 1 Grisotto, Jaime Carmigani 1 Lobo, Arthur Mendes 1 Maia, Leonardo Castro 1 Marchesan, Ana Maria Moreira 1 Minnicelli, João Luiz Portolan Galvão 1 Niebuhr, Joel de Menezes 1 Papp, Leonardo 1 Pinheiro, Renata Neiva 1 Rolnik, Raquel 1 Santos, Leonardo Pinto dos 1 Silva, Franciele da 1 Sirvinskas, Luís Paulo 1 Sobreira, Denise Barbosa 1 Thomas, Bruna Letícia 1 Trade, Carolina Araújo 1 Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco less ...
Language
23 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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