Resultados da busca - "Área de preservação permanente (APP), Brasil"

A evolução da legislação ambiental no âmbito das áreas protegidas brasileiras

por Thomas, Bruna Letícia, Foleto, Eliane Maria
Publicado em 2013

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Artigo

Reserva particular do patrimônio natural : análise do seu regime jurídico

por Farias, Talden
Publicado em 2010

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Artigo

As restingas como áreas de preservação permanente

por Niebuhr, Joel de Menezes
Publicado em 2013

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Artigo

Efeitos dos vetos à medida provisória nº 571, de 2012, que altera o Código Florestal

por Faria, Carmen Rachel Scavazzini Marcondes
Publicado em 2012

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Texto

Código Florestal : tabela comparativa dos textos da Câmara, do Senado e redação final

por Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins, Ganem, Roseli Senna
Publicado em 2012

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Artigo

As Áreas de preservação permanente e a Constituição Federal, art. 225, § 4º

por Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de, Ganem, Roseli Senna
Publicado em 2010

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Estudo Técnico

Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário

por Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em 2015

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Artigo

O STF e o enfrentamento do conflito aparente entre o princípio da preservação do meio ambiente e o princípio do desenvolvimento econômico e da livre iniciativa

por Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Publicado em 2008

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Artigo

Incompatibilidade legal de uso e ocupação do solo a partir da aptidão agrícola: o caso da microbacia hidrográfica do Arroio Manoel Alves, Itaara/RS

por Silva, Franciele da, Santos, Leonardo Pinto dos, Foleto, Eliane Maria
Publicado em 2013

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Artigo

Proposta do Conama sobre a MP 1956, que altera o Código florestal

por Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de, Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em 2009

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Artigo

O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial

por Campos Júnior, Raimundo Alves de
Publicado em 2010

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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