Search Results - "Área de preservação permanente (APP), Brasil"

A evolução da legislação ambiental no âmbito das áreas protegidas brasileiras

by Thomas, Bruna Letícia, Foleto, Eliane Maria
Published 2013

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Artigo

Reserva particular do patrimônio natural : análise do seu regime jurídico

by Farias, Talden
Published 2010

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Artigo

Intervenções em Áreas de Preservação Permanente - APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do CONAMA

by Sirvinskas, Luís Paulo
Published 2011

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Artigo

As restingas como áreas de preservação permanente

by Niebuhr, Joel de Menezes
Published 2013

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Artigo

As áreas de preservação permanente : avanços e retrocessos desconsiderando a escassez

by Marchesan, Ana Maria Moreira
Published 2011

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Artigo

Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira

by Cobra, Elton Abreu
Published 2014

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Artigo de revista

Código Florestal : tabela comparativa dos textos da Câmara, do Senado e redação final

by Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins, Ganem, Roseli Senna
Published 2012

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artigo

Regularização fundiária e novas regras da futura Lei de responsabilidade territorial urbana : alguns desafios da nova lei

by Rolnik, Raquel, Minnicelli, João Luiz Portolan Galvão
Published 2010

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Artigo

A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela p...

by Lobo, Arthur Mendes
Published 2010

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Artigo

Recurso administrativo interposto pela CEMIG Geração e Transmissão S.A.

by Pinheiro, Renata Neiva
Published 2011

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Artigo

Indenizabilidade das áreas de preservação permanente

by Trade, Carolina Araújo
Published 2011

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Artigo

Zona de proteção ambiental. Área de preservação ambiental. Plano Diretor. Necessidade de definição da zona de proteção ambiental por lei municipal. Criação, implantação e gestão da...

by Castro, José Nilo de, Duarte, Renata Miranda
Published 2011

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Artigo

Análise comparativa das principais alterações efetuadas pelo Projeto de Lei nº 1.876/1999 no Código Florestal Brasileiro

by Grisotto, Jaime Carmigani
Published 2012

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Artigo

As Áreas de preservação permanente e a Constituição Federal, art. 225, § 4º

by Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de, Ganem, Roseli Senna
Published 2010

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estudo técnico

O STF e o enfrentamento do conflito aparente entre o princípio da preservação do meio ambiente e o princípio do desenvolvimento econômico e da livre iniciativa

by Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Published 2008

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Artigo

Incompatibilidade legal de uso e ocupação do solo a partir da aptidão agrícola: o caso da microbacia hidrográfica do Arroio Manoel Alves, Itaara/RS

by Silva, Franciele da, Santos, Leonardo Pinto dos, Foleto, Eliane Maria
Published 2013

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Artigo

Proposta do Conama sobre a MP 1956, que altera o Código florestal

by Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de, Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Published 2009

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artigo

Área de preservação permanente : dunas. Limites à aplicação das resoluções do Conama de nºs 302/2002 e 303/2002. Alcance da norma. Poder regulamentar constitucional e competência d...

by Sobreira, Denise Barbosa
Published 2010

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Artigo

Código Florestal, relative verfassungswidrigkeit “and” die unterschiedlichkeit der regelung: o tiro pode sair pela culatra

by Carvalho, Edson Ferreira de
Published 2014

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Artigo

Comentários ao Novo Código Florestal Brasileiro: Lei 12.651/12

by Papp, Leonardo
Published 2012

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