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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 38
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 231
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em 2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 232
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
Por uma releitura do direito dos povos indígenas : do integracionismo ao interculturalismo.
por Heemann, Thimotie Aragon
Publicado em 2018
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Artigo
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Na minha lista:
Projeto de lei do Senado dos Estados Unidos da América sobre proteção das populações indígenas na América Central e do Sul : 102. legislatura, 1. sessão legislativa
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Saúde indígena no Brasil: atual quadro jurídico-administrativo do Estado brasileiro e desafios para a garantia do direito à saúde da população indígena = Indigenous health in Brazi...
por Aith, Fernando
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Reflexões sobre o papel do Fórum Permanente sobre Questões Indígenas das Nações Unidas em relação aos objetivos de desenvolvimento do milênio
por Tauli-Corpuz, Victoria
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Projeto de lei na Câmara dos Deputados dos Estados Unidos da América sobre proteção das populações indígenas no mundo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A saúde como cultura, a cultura como direito = Health as culture, culture as a right
por Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A participação dos povos indígenas e tribais: oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição Federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai (IN FUNAI 01/2012)
por Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Direitos humanos, povos indígenas e interculturalidade
por Peruzzo, Pedro Pulzatto
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O nascimento do direito à alteridade na cidade = The birth of the right to alterity in the city: the right of indigenous in Francisco de Vitoria
por Reis, Émilien Vilas Boas, Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Estatuto da igualdade racial e normas correlatas
por Brasil. [Estatuto da igualdade racial (2010)]
Publicado em 2021
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Texto
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Na minha lista:
A saúde como cultura, a cultura como direito = Health as culture, culture as a right
por Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
O Ministério Público e a defesa dos direitos e interesses indígenas
por Silva, Eduardo Araújo da
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Escola indígena : o direito à diferença
por Sifuentes, Mônica
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 581]
Publicado em 2015
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Vídeo
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 582]
Publicado em 2015
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Vídeo
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 578]
Publicado em 2015
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Vídeo
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 574]
Publicado em 2015
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Na minha lista:
A proteção jurídica das comunidades indígenas do Brasil
por Lima, Antônio Sebastião de
Publicado em 2010
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Artigo
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Fonte
18 STJ 9 Senado Federal 8 Câmara dos Deputados 1 STF 1 TJDFT 1 TRT 3ª Região
Tipo de documento
17 Artigo 10 Artigo de revista 5 Vídeo 2 Ato normativo 1 Livro 1 Texto Mais ... 1 Áudio menos ...
Autor
2 Bim, Eduardo Fortunato 2 Souza Filho, Carlos Frederico Marés de 1 Aith, Fernando 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal Mais ... 1 Brasil. [Estatuto da igualdade racial (2010)] 1 Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de 1 Chaves, Antônio 1 Dallari, Dalmo de Abreu 1 Deitos, Marc Antoni 1 Di Benedetto, Saverio 1 Góis, Jean-Claude Bertrand de 1 Heemann, Thimotie Aragon 1 Kadwéu, Ezequias Vergilio 1 Lima, Antônio Sebastião de 1 Macedo, Paulo Emílio Vauthier Borges de 1 Machado, Jorge Luis 1 Marczynski, Solange Rita 1 Mazzilli, Hugo Nigro 1 Michel, Voltaire de Freitas 1 Naves, Bruno Torquato de Oliveira 1 Nogueira, Eliana dos Santos Alves 1 Pacheco, Rosely Aparecida Stefanes 1 Peruzzo, Pedro Pulzatto 1 Prado, Rafael Clemente Oliveira do 1 Reis, Émilien Vilas Boas 1 Ribeiro, Inafran 1 Rodrigues, Asclepíades 1 Sifuentes, Mônica menos ...
Idioma
27 Português 1 Italiano 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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